A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou uma notificação extrajudicial ao X (antigo Twitter) nesta quinta-feira (22) determinando a remoção imediata de uma postagem do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) de uma montagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi enviado a pedido da Secom (Secretaria de Comunicação Social).
Na imagem manipulada, Lula aparece com uma roupa militar e um fuzil nas mãos, com uma bandana do grupo Hamas. Também é mostrado com uma suástica nazista tatuada no rosto e outra estampada em uma braçadeira. “ATENÇÃO: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”, diz a legenda escrita por Gayer. A postagem foi removida do perfil do deputado.
No documento enviado ao X, a AGU diz que houve clara intenção de Gayer de associar Lula ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas. Afirma ainda que a conduta do deputado configura difamação, com indícios de calúnia.
“A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, diz o documento.
Na notificação, a AGU afirma ainda que a iniciativa busca conscientizar a plataforma da “violação flagrante” da legislação por parte de Gayer, além de embasar uma possível responsabilização legal do deputado.
Fonte: Poder360
