O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações dessa terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022).
Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão de opiniões entre os senadores e aos pedidos de adiamento feitos por líderes partidários.
“Há certamente uma divisão no Senado sobre esse tema. Diante do quórum de 56 senadores, diante da grande divergência sobre essa matéria e das solicitações de senadores que gostariam de estar presentes na votação, esta presidência vai retirar de ofício esse item”, informou o presidente da Casa durante a abertura da sessão plenária.
O projeto põe fim a uma proibição que existe há quase 80 anos: uma lei de 1946 proibiu a exploração de jogos de azar em todo o país. A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para essas práticas.
O texto prevê a liberação das seguintes modalidades: jogos de cassino, jogos de bingo, jogos de videobingo, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalos (turfe).
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou a retirada do projeto da pauta e defendeu o encaminhamento do texto para três comissões.
“Gostaria que o projeto fosse encaminhado para três comissões e, no dia que vier para o Plenário, que se faça votação nominal. A população está aflita”, afirmou.
Fonte: Agência Senado
