Da redação AJN1
O estado de Sergipe experimenta a maior crise financeira de sua história e os seus graves efeitos são evidentes. Nesta quarta-feira (28), em sessão extraordinária, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do poder Executivo, que pode ser interpretado como pedido de socorro: a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF).Na prática, o Fundo suspende a redução dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado.
Neste caso, o Estado passa a cobrar 10% do valor do benefício fiscal concedido às empresas com receita bruta no ano que tenha sido superior a R$ 3,6 milhões, além de dotações orçamentárias e rendimentos de aplicações financeiras.
Durante a sessão, uma emenda também foi aprovada com o objetivo de estabelecer um período de dois anos para a aplicação da lei que desfaz a oferta de benefícios fiscais.
Para o líder do governo, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), o Estado adota medidas para reduzir o déficit fiscal. “As empresas vão abrir mão de dez por cento dos incentivos fiscais para que os Estados respirem”, explicou o parlamentar.
Preocupação
Preocupado com a aprovação do projeto, o líder da oposição, deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), disse que o FEEF poderia criar um espaço para que as empresas deixem Sergipe e faça demissões em massa. “É um fundo sem fundo, o governo vai gastar como quiser”, criticou.
As alterações na política de incentivos fiscais geram um grave clima de insegurança jurídica para as empresas que já estão instaladas ou pretendem investir em Sergipe, fato que pode fazer com que muitas delas transfiram seus negócios para outros Estados, iniciando ciclo de esvaziamento econômico.
