Os parlamentares aprovaram, por maioria, o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Garibalde Mendonça (MDB) e Dr. Samuel (Cidadania) que dispõe sobre o reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de educação física, como essenciais para a população, estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos de Sergipe.
Na justificativa os deputados lembram que a saúde é um direito social consagrado na Constituição devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, garantindo-a através de políticas econômicas e sociais que visem à redução de risco de doenças e de outros agravos, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção.
“A prestação dos serviços de Educação Física é componente fundamental para o controle e redução da necessidade de atendimentos hospitalares por meio da promoção e manutenção das condições de saúde dos seus praticantes. É oportuno lembrar que a Resolução 287/98 do Conselho Nacional de Saúde reconhece o Profissional de Educação Física como um profissional de saúde, bem como a importância da atividade física para prevenção e promoção de saúde”, defenderam.
O deputado Francisco Gualberto (PT) se manifestou contrário ao projeto, não por discordar que a atividade física não é essencial, mas pelo entendimento de que está havendo um esforço para a reabertura das academias. “Os casos são isolados, a nossa sociedade não está contribuindo para combater este mal e, pode parecer pouco, mas não é porque ainda temos uma média de 10 mortes por dia. Todo mundo fala que vai cumprir protocolo e a gente sabe que não cumpre”. O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa do deputado Luciano Pimentel (PSB).
Fonte: Rede Alese
