O líder no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) falou nesta sexta-feira (25) sobre a possível mudança de partido. Ele confirmou convites feitos anteriormente pelo PMDB e, também, por outras siglas. “Convites para mudar de partido são comuns em Brasília”, disse. Ele também reafirmou que, no momento, permanece candidato a reeleição. “Trabalho para isso, por ora. Mais adiante, o grupo se reunirá e teremos uma decisão conjunta sobre a composição das chapas”, explicou.
Sobre a reforma política, a exemplo de questões como o “distritão”, o fim das coligações partidárias e o financiamento de campanha. Nesta semana, a Câmara dos Deputados discutiu mudanças no sistema político-eleitoral em vigor no Brasil, com a inclusão de novas regras, entre as quais o “distritão”, através do qual são eleitos apenas os candidatos a deputado federal e estadual mais votados pelos eleitores. No entanto, conforme disse André Moura, não houve avanço para aprová-lo. “Nesta questão, não conseguimos o número de votos suficiente para aprovar o ‘distritão’. Ficou para depois”, justificou.
Por outro lado, foi aprovado na Comissão Especial da Reforma Política o relatório da deputada Shéridan Oliveira (PSDB/RR) propondo o fim das coligações partidárias e estabelecendo a cláusula de desempenho aos partidos políticos, já a partir de 2018. “Os partidos que não atingirem na votação o coeficiente mínimo estabelecido na legislação ficam de fora. Mesmo se o candidato estiver entre os mais votados – oito federais, 24 estaduais –, não será eleito”, explicou o líder.
No tocante ao financiamento de campanha, de acordo com André Moura, no relatório aprovado pela comissão consta o aporte de recursos públicos, porém, ele seria determinado pelo TSE e não como proposto anteriormente, com o repasse de 0,5% da receita corrente líquida fechada nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior ao pleito. Em 2018, esse montante seria de R$ 3,6 bilhões, em valores de hoje. “Neste momento de crise, essa proposta ficou inviabilizada. Sou contra aplicar em uma eleição R$ 3,6 bilhões de receitas que podem ser usadas na saúde, na educação”, disse.
Questionado se a visita do ex-presidente da República Lula da Silva a Sergipe teria causado algum estrago aos opositores, o líder André a considerou ruim para os próprios petistas. “Se você verificar as imagens [dos comícios] de forma cuidadosa, confirmará que ele não arrastou a multidão esperada. Aliás, isso também ocorreu na Bahia e em Alagoas: fracasso total. Em resumo, o ex-presidente já não é aquela liderança no Nordeste que os petistas tanto alardeiam”, comentou.
Sobre o encontro mantido em Brasília nesta semana com o governador Jackson Barreto, o deputado diz que busca ajudar ao seu estado. “Trabalho por Sergipe. Consegui, por exemplo, avançar muito na liberação da emenda de bancada para obras estruturantes em Aracaju. São R$ 63 milhões, conforme me pediu o prefeito Edvaldo Nogueira. Quero crer que já na semana que vem esse valor seja empenhado. Também solicitei do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a liberação de mais R$ 20 milhões para obras no Centro de Aracaju”, informou André Moura.
