Da redação AJN1, Joângelo Custódio
O deputado federal André Moura (PSC/SE) está confiante no afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) durante a histórica votação do processo de impeachment da mandatária pelo plenário da Câmara dos Deputados. O congressista sergipano, que é um dos coordenadores do movimento pró-impeachment, afirma que o bloco oposicionista já tem 367 votos confirmados a favor da derrubada da presidente. Para o impedimento passar na Câmara, são necessários 342 votos.
“No nosso mapa de monitoramento, com muito pé no chão, nós temos votos suficientes para aprovar o impeachment com sobra no domingo. Nós já temos consolidados 367 votos de quem assumiu verdadeiramente compromisso conosco. A grande maioria desses já cumprimentou, inclusive, o presidente Michel Temer. Aprovar o impeachment de Dilma, é aprovar a certeza de que o país vai sair dessa crise e da retomada do crescimento. O impeachment é uma luta dos brasileiros, daqueles que querem um futuro melhor para o país”, disse André, transbordando confiança.
Bancada de Sergipe
A bancada sergipana possui oito deputados federais. Desses, já se declararam publicamente a favor da derrubada da presidente: André Moura, Laércio Oliveira (SD), Valadares Filho (PSB), Pastor Jony (PRB) e Adelson Barreto (PR). Os que declararam ser contra são: João Daniel (PT) e Fábio Mitidieri (PSD). Fábio Reis (PMDB), embora tenha votado, durante convenção interna do PMDB, a favor da cassação de Dilma, ainda não se manifestou publicamente sobre seu voto, para evitar desgaste com o governador Jackson Barreto (PMDB), que é terminantemente contra o impeachment, e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que já sonha em vestir a faixa verde e amarela.
Para André Moura, o deputado Fábio Reis deve votar a favor da cassação de Dilma, mas não pode por palavras na boca do seu confrade. “Hoje nós temos favoráveis ao impedimento cinco votos da bancada sergipana, dois contra e um indeciso. Fábio votou a favor durante convenção do PMDB, mas ele disse que precisa conversar com Jackson primeiro. Quem pode falar pelo voto de Fábio é ele mesmo".
Votação
Sergipe será o penúltimo estado a fazer a votação. Quando essa hora chegar, segundo André Moura, o impeachment já estará consolidado. “O voto 342, que é o que nós precisamos, deve acontecer entre Minas Gerais e Bahia. Quando chegar em Sergipe o processo já estará aprovado. Os líderes estão orientando suas bancadas por até uma hora”.
Rito do Impeachment
O processo começou nessa sexta-feira (15), às 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo (17), à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto.
Acusação e defesa
Depois da abertura da sessão, que ocorreu na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa.
A defesa poderá ser feita por um advogado designado, conhecido como advogado dativo, caso o advogado da presidente esteja ausente.
Deputados
Após defesa e acusação, farão pronunciamentos representantes dos 25 partidos com representação na Câmara. Cada legenda terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não disporão dessa hora. Um partido não pode ceder tempo para outro.
Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados se inscreveram individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.
Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.
Deputados contra e a favor falam no sábado
No sábado (16), a sessão é retomada para a fala. Cada deputado inscrito poderá falar por três minutos. Como na comissão especial, haverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento.
Sessões podem emendar
No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.
Votação no domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.
Tempo de voto de cada deputado
O sistema será por alternância de estados com base na região. Foi decidido que deputados de um estado da Região Norte começam votando e serão seguidos por deputados da Região Sul. Assim, os primeiros parlamentares a votar serão os de Roraima. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados. A ordem de votação dos estados será:
Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.
Os deputados estudam solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.
