Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o chefe do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse hoje que há pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio” e criticou autoridades que “desprezam, através do negacionismo científico”, o problema grave que vivemos”, em referência à pandemia do coronavírus.
O discurso ocorreu durante a cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário. De máscara, fato incomum em aparições públicas, Bolsonaro sentou-se ao lado de Fux. Não houve menção direta ao presidente da República.
“Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”.
Fux também declarou estar confiante no sucesso da imunização contra a covid-19. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo.”
Fux critica desembargador que atacou isolamento e foi compartilhado por Bolsonaro
Ao afirmar que “a racionalidade vencerá o obscurantismo” ao fim da pandemia, Fux incluiu em sua crítica autoridades do próprio Judiciário. Sem citar nomes, ele contou ter ficado surpreso com as palavras de um “presidente de Tribunal de Justiça”, que teria, de acordo com o relato, minimizado os efeitos da crise de saúde pública.
A citação, provavelmente, se refere ao discurso de posse do novo presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar. Na semana passada, ele disse que aqueles que defendem o isolamento social como forma de combater a pandemia são “picaretas”. O discurso foi compartilhado pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais.
“Mostremos nós, trabalhadores do serviço público, responsabilidade com os deveres e obrigações com aqueles que representamos, e por isto mesmo, retornemos com segurança, pondo fim à esquizofrenia e palhaçada midiática fúnebre, honrando nossos salários e nossas obrigações, assim como fazem os trabalhadores da iniciativa privada, que precisam laborar para sobreviver e não vivem às custas da viúva estatal com salários garantidos no fim de cada mês”, disse Contar no último dia 24.
Bolsonaro tem sido criticado desde o início da pandemia, durante o primeiro semestre do ano passado, pela postura contrária às medidas de restrição, tais como o isolamento social.
O presidente também já pôs em dúvida publicamente as vacinas que se encontram em estudo contra a doença, duvidou da veracidade dos laudos que atestam mortes por covid-19, entre outras manifestações que se deram na contramão de autoridades de vigilância sanitária e especialistas em saúde pública.
“Crise humanitária”, diz presidente da OAB
A sessão de hoje foi híbrida, no formato presencial e virtual. No plenário, além de Fux e Bolsonaro, estavam os ministros da corte Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz; e os ministros de estado André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União). O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou por vídeo.
Em seu discurso, Santa Cruz, que é um crítico do presidente Bolsonaro, também destacou a gravidade da pandemia de covid-19.
“A crise sanitária que enfrentamos tem mostrado a face de outras crises: a social e a econômica. E nos coloca à beira de uma crise que é também humanitária”, disse o presidente da OAB.
Os julgamentos no STF serão retomados apenas amanhã, ainda por videoconferência.
Do Uol.
