O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), admitiu, nessa quarta-feira (10), que o projeto para redução de penas a envolvidos no 8 de Janeiro pode ficar apenas para 2026.
A previsão de calendário é de que o texto, aprovado durante a madrugada de ontem na Câmara, seja analisado no colegiado e no próprio plenário na próxima quarta-feira, dia 17, mas o desfecho vai depender de eventual pedido de vista, para mais tempo de análise por parte de parlamentares.
“Se tiver pedido de vista, podem ser concedidas duas horas ou quatro horas, ou pode ser para outra semana. [Se for,] não vai ter condições de votar nesse ano”, afirmou Otto Alencar.
O relatório na CCJ será costurado pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e levado à comissão na próxima semana.
O governo tem se colocado contra o texto e poderá pedir pelo adiamento da votação. A definição vai depender de quanto prazo a essa solicitação for concedido. Otto afirma que a decisão será tomada apenas na votação, por depender da forma proposta por senadores.
Se for de forma coletiva, o texto poderá ficar apenas para 2026. Caso seja algum outro tipo de proposição, o adiamento poderá ser reduzido e limitado a horas, com conclusão na próxima semana.
A votação no Senado é dada como certa e foi acordado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O amapaense queria levar o texto a votação no plenário assim que aprovado por deputados, mas sofreu resistência de outros senadores, que não querem perder espaço de discussão ao projeto.
Relator no Senado não descarta incluir anistia no projeto
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto destinado a modular penas dos envolvidos no 8 de Janeiro, não descarta incluir anistia no texto final, previsto para apresentação na próxima quarta-feira na CCJ do Senado.
O parlamentar afirma existir, na Casa, um cenário distinto da Câmara, pois não há consenso para votar apenas a dosimetria sem tratar de anistia.
“Aqui não existe nenhum acordo nesse sentido”, declarou Amin ao relator na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Quando questionado sobre a possibilidade de o projeto se transformar em um novo PL da Anistia, o senador respondeu: “O que lhe impede? Qual é o impedimento?”. Ele ressaltou, no entanto, ainda não ter conversado com líderes para medir a posição das bancadas.
Na Câmara, o texto avançou devido à decisão da oposição de apoiar a dosimetria. Segundo um deputado do bloco, a alternativa seria essa versão ou nada. A proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais de 27 anos de prisão para pouco mais de dois anos em regime fechado
Fonte: R7
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
