Por Lauriberto Pompeu
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi na segunda-feira, 19, às redes sociais para defender a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, só valerá para as eleições de 2026.
A proposta figurou na segunda-feira entre os assuntos mais comentados do Twitter, um dia depois de o Estadão mostrar que Lira articula com aliados a mudança do sistema de governo por meio de uma PEC e apresentou uma minuta do texto em reunião de líderes, no último dia 13. Na prática, o deputado está disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Diante das críticas do PT e de outros partidos de esquerda, porém, o presidente da Câmara – que lidera o Centrão – decidiu sair em defesa da proposta no Twitter. “Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha”, escreveu, ao dizer que é preciso diminuir a “instabilidade crônica” que o Brasil vive.
A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que já começou a coletar assinaturas para a tramitação da proposta – são necessárias 171. “O sistema é presidencialista e a gente respeita isso. Mas, para um outro mandato, nada impede você de partir para outro sistema, da mesma forma que estão discutindo como mudar o sistema eleitoral”, disse Moreira ao Estadão.
O modelo de semipresidencialismo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente, eleito pelo voto direto, o semipresidencialismo delega a chefia de governo ao primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.
Ao reagir à proposta, a oposição usou termos como “golpe” nas redes sociais. Deputados e senadores de partidos de esquerda interpretaram que a discussão sobre a mudança no sistema de governo, em um momento no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorito nas pesquisas de intenção de voto, também seria uma forma de prejudicar o PT.
“O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo”, disse no Twitter o ex-prefeito Fernando Haddad, candidato derrotado do PT ao Planalto, em 2018
Embora tenha ressurgido agora, o semipresidencialismo é defendido há anos pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
