O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, desistiu de ir a Nova York devido às restrições impostas pelo governo americano para ele possa circular pelos Estados Unidos. Ainda que a Casa Branca tenha dado aval para que Padilha esteja em Nova York para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro ficou impedido de se deslocar até em Washington onde foi convidado para participar da conferência internacional da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
“São inaceitáveis as condições. Sou ministro da Saúde do Brasil, com plena possibilidade de participar das atividades”, disse Padilha em entrevista à Globo News. As restrições inviabilizam a presença do ministro da Saúde para as atividades de que ele precisa fazer parte.
Apesar de ter recebido, na quinta-feira (18), o visto para entrar nos Estados Unidos, o ministro da Saúde teria sua circulação na cidade de Nova York limitada, caso fosse acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. As restrições são mais severas das que costumam ser impostas a representantes de países como Síria, Rússia e Cuba.
As limitações impostas pelo governo dos EUA determinaram que Padilha poderia transitar em uma área equivalente a até cinco quarteirões de onde estiver hospedado e deverá seguir os trajetos entre o hotel, a sede da ONU e representações do Brasil ligadas ao organismo.
Na prática, porém, Padilha tinha pouca margem de manobra para reverter a decisão da Casa Branca. Um recurso ou protesto à ONU pela concessão do visto com restrições de mobilidade teria pouco efeito prático, pelo prazo curto até a data da Assembleia-Geral, mas principalmente porque, embora a praxe seja a de conceder vistos sem restrições a diplomatas e membros de governo para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, a ONU não tem poder de polícia e não pode interferir na decisão soberana de um país conceder ou não vistos.
Apesar disso, a decisão dos EUA é controversa, já que a sede da ONU, embora esteja em Nova York, não é considerada, em termos jurídicos, território dos Estados Unidos. Um tratado de 1947 que disciplina as obrigações dos Estados Unidos como país-sede das Nações Unidas veda que se impeça o ingresso das delegações dos países.
A Palestina, que teve vistos negados pelos EUA a 80 funcionários da Autoridade Nacional Palestina, é considerada observadora da ONU, e não membro pleno.
Entenda o caso
Padilha foi o último da comitiva a receber visto para entrar nos EUA, relataram interlocutores do governo ao GLOBO. No mês passado, o governo americano cancelou os vistos de entrada nos EUA da mulher e da filha de Padilha. Servidores que tinham participado do programa Mais Médicos, criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, também foram atingidos pela medida. Segundo a Casa Branca, médicos cubanos que trabalhavam no Brasil pelo programa eram alvos de exploração de mão de obra escrava.
O ministro da Saúde estava com o visto vencido desde 2024. No último dia 18 de agosto, ele pediu a renovação do documento. Questionado por jornalistas sobre o motivo da demora para as autoridades americanas renovarem o documento, Padilha respondeu que estava “nem aí”.
“Esse negócio do visto é igual àquela música, ‘tô nem aí’. Vocês estão mais preocupados com o visto do que eu. Eu não tô nem aí. Acho que só fica preocupado com o visto quem quer ir para os Estados Unidos. Eu não quero ir para os Estados Unidos. Só fica preocupado com o visto quem quer sair do Brasil, ou quem quer ir para lá fazer lobby de traição à pátria, como alguns estão fazendo. Não é meu interesse, está certo?”, disse, referindo-se ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: O GLOBO
