Durante a sessão desta quinta-feira (2), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo, que beneficiará pessoa HIV positiva. O PL tem o objetivo de atender às necessidades alimentares e nutricionais da população assistida.
“O Cartão Mais Inclusão auxilia pessoas portadoras do HIV/Aids, que antes eram atendidas por cestas básicas, e durante a pandemia foi convertido no auxílio de 200 reais. Porém, da pandemia em diante ficou muito restrito, e não conseguiu atingir o objetivo de atender as pessoas mais necessitadas, neste caso, os portadores de HIV. Hoje, nós votamos aqui essa flexibilização, são 1.000 pessoas atendidas, e atualmente menos de 500 efetivamente tendo acesso ao benefício”, disse o líder do governo, Cristiano Cavalcante (União Brasil).
O deputado afirmou que o limite do benefício será ampliado. “Aprovado este projeto nesta Casa, nós daremos a oportunidade a indivíduos que já vivem em situação difícil, e as vezes sendo discriminados, que tenham acesso a esse ato de humanidade e dignidade, que o executivo enviou à Alese. Para se ter uma ideia, nós vamos ampliar o limite de renda per capita dos beneficiários em até um salário-mínimo”, afirmou o parlamentar.
As informações são da Alese.
