O pacote anticrime do governo federal será tema de uma audiência pública que acontece às 14 h desta quinta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A audiência pública é de autoria do vereador Armando Batalha Júnior (Cidadania).
De acordo com o parlamentar, é necessário ampliar o debate sobre o pacote anticrime apresentado recentemente pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Essa audiência tem a proposta de analisar o que de fato propõe o programa nacional de combate à violência no Brasil. Quais os pontos positivos e negativos deste pacote? O que a população sabe sobre o assunto?”, indaga o parlamentar.
Como advogado militante na área criminal há dez anos e agora na condição de vereador, Armando Batalha Júnior busca soluções para reduzir a violência no município de Aracaju. “Certamente o debate vai aprofundar o conhecimento sobre o tema, e assim podemos pensar algo em conjunto para aplicar na esfera municipal. Por isso, se faz necessária a presença de especialistas em segurança pública, de nomes relevantes do cenário jurídico estadual e claro de toda sociedade”, afirmou.
Devem participar da audiência o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osório de Araújo Ramos; o diretor do Departamento de Narcóticos (Denarc), delegado Osvaldo Resende; o promotor de justiça e diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Bruno Melo; além dos advogados criminalistas, Fábio Brito e Vitória Rocha Alves; e o especialista em sistema anticorrupção, advogado João Lopes Júnior.
Fonte: Ascom Parlamentar