Da redação, AJN1
O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e outros 23 representantes dos Estados brasileiros, se reuniram na manhã desta quarta-feira (8), com os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Rodrigo Maia, na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília, com o objetivo discutir o Pacto Federativo, pauta prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados.
O debate em torno do pacto federativo que está sendo travado atualmente no Congresso Nacional gira em torno, sobretudo, de questões fiscais.
Na ocasião, Belivaldo, disse que o Pacto Federativo é fundamental para retomada do crescimento econômico do país e para o equilíbrio financeiro dos Estados. “Acho que foi uma reunião bastante importante. E por fim, o ministro Onyx Lorenzoni assumiu o compromisso de, no prazo máximo de uma semana, responder aos questionamentos que fizemos relacionados a seis temas extremamente importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Agora, vamos aguardar as respostas para que possamos ver a luz que esperamos no fim do túnel”, disse.
Os governadores ainda expuseram questões como ajuda financeira, a revisão da Lei Kandir para assegurar que estados possam receber o ICMS de produtos exportados, a chamada cessão onerosa, a qual deverá possibilitar uma renda extra a partir da exploração do petróleo, prorrogação do Fundeb e a própria reforma da Previdência.
Durante café da manhã, os governadores entregaram uma carta com seis itens que, segundo eles, compõe uma pauta mínima, que precisa avançar paralelamente à discussão da nova Previdência no Congresso. Além do Plano Mansueto, os governadores querem mudanças na Lei Kandir, a reestruturação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a securitização das dívidas dos estados, a renegociação da cessão onerosa do petróleo e a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), esse último por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
