Da redação, AJN1
O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse nesta sexta-feira (21), durante a entrega das obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Jacintho de Figueiredo Martins, no conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju, que pode vender ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para tentar cobrir um déficit de quase R$500 milhões nas finanças públicas previsto para o primeiro semestre de 2019.
Esse cenário tortuoso de colapso nas finanças é real e já havia sido descortinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves, quando ele esteve, no último dia 5 de dezembro, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe para prestar contas aos parlamentares, os quais demonstraram apreensão.
O suposto projeto de venda de ações, classificada por Belivaldo como “alternativa”, deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa para ser apreciado pelos deputados sobre a sua legalidade. Se for barrado, o governo de Belivaldo inicia 2019, literalmente, com o pé esquerdo, e todos aqueles problemas de atrasos de salário e ausência de reajuste salarial, que estampavam costumeiramente as manchetes dos jornais no governo Jackson Barreto (MDB), ressurgirão.
Acrescida à venda dessas ações, o remédio para atenuar essa dor de cabeça, conta o governador, é o Estado dar continuidade às ações de economia da máquina administrativa de forma conjunta às ações de elevação de receita, a exemplo da redução do custeio, ações de incremento da arrecadação, redução dos cargos comissionados e de secretarias, vendas de imóveis de propriedades do governo, dentre outros.
Cauteloso, Belivaldo disse que disponibilizar ações para venda no mercado de capital não pode ser encarada como “privatização”.
Rombo da Previdência
O governador ainda mostrou-se preocupado com o desordenado crescimento do déficit da previdência, que tem sido o grande gargalo para as finanças do governo do Estado. Ele praticamente dobrou entre os anos de 2013 e 2017, pulando de R$ 546 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Segundo Belivaldo, a situação é grave e a ordem é economizar.
Receita
Já a receita total do governo do Estado para o exercício de 2019 é de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 9,8 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões do Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
