Da redação, AJN1
O governador Belivaldo Chagas esteve na manhã desta quarta-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) com o objetivo de apresentar aos parlamentares e a diversas entidades de classe que estiveram presentes, os sérios problemas financeiros que o Estado vem enfrentado nos últimos anos.
O gestor falou sobre previdência, redução dos repasses e arrecadação, bem como os custos dos últimos anos com outros poderes. Este ano, a previsão de déficit é superior a R$ 788 milhões.
Para 2019, Belivaldo Chagas mostrou que herdou um passivo, isto é, obrigações a pagar, superior s R$653 milhões. “Sendo que R$160 milhões jogamos para 2019, que é a parcela do 13º que não tivemos condições de pagar ano passado. Nós devemos hoje R$195 milhões em precatórios e temos o compromisso com o Tribunal de Justiça de pagar esse ano, pelo menos R$110 milhões a pagar com terceirizados e prestadores de serviços. E como fazer para tocar a máquina?”, questiona.
Despesa previdenciária
De acordo com Belivaldo, foi feito, em 2008, um acordo entre o Poder Executivo e os demais Poderes para que o Estado, naquele período, assumisse a conta da Previdência. “Estamos apresentando este quadro a partir de 2014. Essa conta é que estamos pagando e que não nos pertence. O poder Executivo pagando a conta dos outros Poderes, uma conta que não é nossa!”, afirmou, mostrando que o Estado pagou nos últimos cinco anos mais de R$ 400 milhões com aposentados da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça.
Belivaldo afirmou que já existe um acordo com os Poderes para que eles reassumam suas despesas previdenciárias em 10% ao ano, mas que ele vai propor uma aceleração nessa retomada. “Vou pedir para que eles assumam uma fatia maior a cada ano”, afirmou.
Refis Especial
Belivaldo também lembrou que em 2018 foi feito um Refis especial com a autorização da Assembleia, para pagamento dos R$129 milhões da Petrobras. “Graças a esse refis nós conseguimos pagar a metade do 13º dos servidores, levando a outra metade para 2019 e agora a gente está em busca de receita extraordinária para seguir em frente”, afirma, acrescentando que o Estado recebeu ano passado R$3,6 bilhões líquido de FPF, sendo que para o Estado ficou apenas R$2,2 bilhões.
Atração de empresas
A atração de empresas está entre as alternativas de geração de receita, a exemplo da instalação da Termoelétrica de Sergipe, na barra de Coqueiros, maior investimento privado já realizado em Sergipe, superior a R$ 5 bilhões, e que irá gerar 2.600 empregos diretos e indiretos. Foi exibido um vídeo produzido pela Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), empresa responsável pela instalação da termoelétrica.
“Vamos buscar PPPs em todas as áreas. Estou falando em parceria público-privada, não estou falando em privatização da Deso, nem do Banese. Tivemos uma boa notícia para Sergipe e para o Nordeste com o leilão dos aeroportos. Na segunda-feira (18), estive com o ministro da Integração e levei ofício para retomada da concessão da BR-235, do trecho que liga Aracaju a até a estrada que vai para Ribeirópolis. O governo Federal estuda a possibilidade de ceder o trecho da BR -101, de Propriá a Cristinápolis, para que façamos a concessão”, comentou.
Com informações da Alese e ASN
