Com a intenção de apresentar um “superpedido” de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares da oposição convocam manifestações de rua em São Paulo e Belo Horizonte para mobilizar aliados. Na capital paulista, o ato deve ocorrer em 25 de agosto. Em Minas Gerais, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) tem liderado o protesto agendado para o 7 de Setembro, que tem o objetivo declarado de pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sua terra natal.
Após os atos nas ruas, a oposição quer entregar um novo pedido de impeachment, em mãos a Pacheco — ao menos 40 petições de impeachment contra Moraes já foram protocoladas no Senado Federal. Desta vez, a ideia da oposição é lançar uma campanha na internet e coletar o apoio de empresários, juristas, advogados e artistas, além de lideranças políticas, para um “superpedido” de impedimento do magistrado.
O documento elenca várias acusações contra o ministro do STF: violação de direitos constitucionais e humanos; violação do devido processo legal e do sistema acusatório do Brasil; prevaricação no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de janeiro; abuso de poder; desrespeito ao código de processo penal com a utilização de prisão preventiva como meio de constrangimento para a obtenção de delações premiadas; dilatação das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia; desconsiderar pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura de presos; violação das prerrogativas dos advogados; e violação dos mandatos de parlamentares no exercício de suas funções.
“Todas as suspeitas que apontavam para o uso da estrutura judicial para perseguir, calar e censurar opositores, restaram comprovadas. Não há mais como o senador Pacheco sentar em cima de denúncias tão graves e agir como se nada estivesse acontecendo no Brasil”, pressiona o deputado Luciano Zucco (PL-RS).
Desta vez, a oposição está motivada por conversas reveladas pelo jornal Folha de São Paulo entre um auxiliar do magistrado e um integrante da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), órgão vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles combinaram o conteúdo de relatórios usados nas investigações do inquérito da fake news e das milícias digitais. As investigações resultaram em prisões de apoiadores e pessoas ligadas a Jair Bolsonaro.
Em julgamento pelo STF, o ex-presidente, que tem diminuído o tom contra a Corte, não se manifestou sobre os atos promovidos por seus apoiadores. Nas redes sociais, ele compartilhou publicações irônicas de seus filhos sobre o caso e uma matéria que o coloca como centro de uma perseguição promovida pelo magistrado.
Fonte: VEJA