O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira uma “declaração à nação” em que afirma não ter tido a intenção de “agredir quaisquer dos Poderes” e que “a harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”.
A nota foi divulgada momentos após um encontro entre Bolsonaro e o ex-presidente Michel Temer, chamado ao Planalto para discutir com ele a crise institucional. E representa um recuo de Bolsonaro em relação à postura adotada por ele nas manifestações do dia 7 de setembro, quando pregou a desobediência a ordens judiciais e disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem xingou de “canalha”, não tinha mais condições de permanecer como membro da corte.
As palavras nas manifestações, com reiteradas ameaças de ruptura institucional, tiveram repercussão negativa no Legislativo, no Judiciário e no mercado. E fizeram aumentar as pressões pela abertura de um processo de impeachment contra ele.
Na nota divulgada ontem, ele recuou e amenizou o tom em relação ao STF. Disse que “boa parte dessas divergências [entre os Poderes] decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”.
“Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirmou. “Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.”
Bolsonaro prosseguiu afirmando que, “sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal”.
“Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país”, afirmou Bolsonaro. “Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.”
Bolsonaro disse ainda que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles”.
“Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil”, concluiu.
Confira, abaixo, a íntegra do texto:
“Declaração à Nação
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
Fonte: Valor Econômico
