O governo federal deve divulgar na próxima semana o calendário de ressarcimento dos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos na folha de pagamento. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Cunha.
“Talvez, na próxima semana, já tenhamos o anúncio do calendário de pagamentos, assim que o acordo for assinado no Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou Cunha.
Ele também explicou como o governo espera acelerar o ressarcimento. “O aposentado não pode esperar. Não pode aguardar uma decisão judicial que vai levar um, dois, três anos. Então, o Estado antecipará esse pagamento aos aposentados e pensionistas. E, obviamente, no decorrer dos processos, será o Estado ressarcido por essas entidades”, acrescentou o secretário-executivo
As informações foram divulgadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Parlamentares e órgãos de governo e de estado conduzem as investigações.
O Supremo analisa uma forma de concentrar todos os processos judiciais que questionam os descontos indevidos.
O ministro Dias Toffoli determinou que os Tribunais Regionais Federais do país informem o número total de ações judiciais relacionadas ao tema.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede uma solução unificada para os casos envolvendo fraudes em aposentadorias e pensões.
Até o momento, quase 4 milhões de aposentados e pensionistas questionaram os valores descontados feitos por entidades na folha de pagamento.
Mas, no total, 9 milhões de beneficiários tiveram algum desconto. Por isso, o Ministério da Previdência deve fazer uma busca ativa nas regiões Norte e Nordeste, onde existe a possibilidade de maior número de pessoas que ainda não conseguiram contestar os valores.
Fonte: R7
