O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse a empresários nesta quarta (16) que divulgará em agosto a proposta de emenda constitucional com mudanças nos impostos do país que ele promete apresentar no início de seu mandato se for eleito.
Elaborado pelo ex-deputado Maurício Rands, responsável pelo programa de governo de Campos, o texto oferecerá detalhes da reforma tributária que o presidenciável anunciou como parte de sua plataforma de campanha.
Campos disse que apresentará a proposta ao Congresso nos primeiros dias do seu governo se vencer a eleição, e um de seus colaboradores afirmou que ele acha possível aprová-la em três meses.
Uma versão preliminar do documento que começou a circular na campanha enumera sete diretrizes para o projeto: evitar aumentos da carga tributária, simplificação do sistema, eliminação do seu caráter regressivo, que pune os mais pobres, redução da taxação dos investimentos, justiça tributária, transparência e melhor repartição de receitas entre o governo federal, os Estados e os municípios.
Economistas discutirão com Campos como detalhar essas diretrizes na proposta a ser apresentada em agosto. A ideia é que as mudanças sejam implementadas gradualmente até 2018, último ano do mandato de Campos se ele for eleito presidente agora.
"Nossa coligação assume o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que reformule profundamente o sistema tributário", diz um trecho do documento, obtido pela Folha.
Em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, o candidato do PSB quer usar a discussão da reforma tributária para fazer acenos aos setores do empresariado insatisfeitos com a política econômica da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição.
COBRANÇA
Nesta quarta, Campos participou de um debate a portas fechadas com empresários em São Paulo e ouviu cobranças sobre o assunto. Na saída, disse que se comprometeu a levar ao Congresso sua proposta "logo nos primeiros dias de governo".
Participaram do encontro o banqueiro Roberto Setúbal, do Itaú, o presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, e o presidente do grupo Ultra, Thilo Mannhardt, entre outros.
O governo Dilma desonerou vários setores da indústria nos últimos anos, permitindo que as contribuições previdenciárias sejam calculadas sobre o faturamento e não mais sobre a folha salarial, aliviando a carga tributária para muitas empresas.
Campos afirmou nesta quarta-feira (16) ser contrário a "medidas pontuais" como essa. "Agora é hora de medidas transversais em vez de medidas por setores", disse.
Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentaram promover reformas no sistema tributário durante seus mandatos, mas nunca conseguiram chegar a um projeto capaz de alcançar consenso dentro do Congresso.
Os dois ex-presidentes tiveram dificuldades para conciliar interesses do governo federal com os dos empresários, dos Estados e dos municípios, que tinham medo de perder receitas com as mudanças.
