O advogado Carlos Pinna de Assis Júnior, assume hoje (16), o cargo de procurador-geral do Estado. A solenidade acontece às 15h, no auditório do Palácio Governador Augusto Franco, em Aracaju. Ele foi anunciado pelo governador Fábio Mitidieri para o comando da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) na tarde da terça-feira (14).
Carlos Pinna de Assis Júnior foi indicado para ocupar a função tanto em razão de sua longa experiência na administração pública quanto por seu extenso currículo na carreira jurídica. Ele participou de diversos cursos de extensão em níveis nacional e internacional, tendo, inclusive, publicado artigos em eventos e revistas jurídicas.
O novo chefe da PGE/SE é mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e autor do livro ‘Os Direitos Políticos Fundamentais e a Inelegibilidade Reflexa: Por Uma Hermenêutica Consagradora da Democracia e da Cidadania’, publicado pela Editora Dialética, em 2021.
O advogado também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e já exerceu a função de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), de 2022 a 2023.
Carlos Pinna Júnior também já atuou na administração pública de Aracaju, quando exerceu o cargo de procurador-geral do município, de 2013 a 2016, período em que presidiu o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Aracaju (2013/2016). Sua atuação na administração se estende também ao período em que integrou os Conselhos de Contribuintes e de Previdência do Município de Aracaju, ambos de 2013 a 2016.
Em sua trajetória jurídica e na administração pública, Carlos Pinna Júnior já foi agraciado com as Comendas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.
Fonte: ASN
