Em meio ao apagão em São Paulo e após as denúncias do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposta “omissão” de dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em fiscalizar a atuação da concessionária Enel, a Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou uma investigação preliminar sumária para apurar possíveis irregularidades envolvendo os gestores da agência.
Silveira divulgou, no fim de semana, uma nota na qual afirmou que “a agência (Aneel) claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (16), o chefe da pasta apresentou um documento enviado ao diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, em 1º de abril deste ano, determinando a abertura de um processo administrativo contra a empresa. O procedimento, no entanto, não foi instaurado.
“Mostrando novamente falta de compromisso com a população, a agência reguladora não deu qualquer andamento ao processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, requerido há meses pelo ministério, o que deve ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, diz o texto publicado no site da pasta.
O temporal que atingiu parte do Estado de São Paulo na noite de sexta-feira (11) provocou a morte de sete pessoas, segundo a Defesa Civil.
Em resposta ao MME, a agência de energia criticou “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida” em sua atuação e reforçou que pode responsabilizar a concessionária Enel, caso seja confirmada negligência.
A CGU afirmou em nota que o processo de investigação ocorrerá em sigilo, “em conformidade com as normas vigentes, a fim de garantir a integridade das apurações e o devido processo legal”.
Indicações
Silveira, que é filiado ao PSD de Gilberto Kassab, tem interesse em indicar um nome para assumir vaga em aberto na Aneel, mas há uma disputa com o Senado Federal, com senadores que também querem exercer algum tipo de influência na agência, considerada uma das mais estratégicas.
As indicações de diretores são feitas pelo governo federal e precisam ser aprovadas pelo Senado, que sabatina os nomes. O mandato de Sandoval só se encerra em 2027.
Além da Aneel, Silveira já fez críticas mais gerais às agências — estão ligadas ao MME também a Agência Nacional de Mineração (ANM) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O ministro chegou a afirmar que as diretorias têm boicotado o governo.
“Precisa se ter uma discussão sobre as agências reguladoras no Brasil. Quem ganha eleição numa democracia tem o direito de ter um governo que formule as políticas públicas e que os agentes reguladores executem essas políticas. Infelizmente, há um descasamento de interesses entre o governo que ganhou a eleição e os órgãos reguladores do país. Há, inclusive, um boicote ao governo, porque as agências reguladoras, a maioria que está aí, foi escolhida pelo governo anterior”, disse ele em agosto, em audiência na Câmara dos Deputados.
Fonte: Metrópoles
