Mais de 5 mil cadastros do Bolsa Família no Estado possuem alguma irregularidade. É o que aponta uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União. Os casos abrangem beneficiários que não teriam direito ao programa por estarem em inconformidade com as regras estabelecidas, principalmente por terem seus rendimentos mensais acima do patamar
determinado pelo governo – R$ 170 por pessoa.
O relatório da inspeção aponta que, dos mais de 271 mil beneficiários em Sergipe, 5.187 possuem algo de irregular em seu cadastro, o que dá 1,9% dos beneficiários do programa no Estado. A CGU diz que os registros com indícios de fraudes envolvem, inclusive, servidores públicos e pessoas que possuem casa própria, carro importado.
Há, até mesmo, famílias com renda que passa dos R$ 1,9 mil por pessoa entre os beneficiários. Por tais razões, a controladoria recomendou o cancelamento, o bloqueio ou a atualização cadastral desses benefícios. E o problema não ocorre só em Sergipe: a nível nacional, foram identificados mais de 346 mil indícios de fraude, com a estimativa de mais de R$ 1,3 bilhão de reais de valor pago indevidamente. Entre os Estados brasileiros, o “campeão” em números absolutos é São Paulo, com
58.725 cadastros com alguma irregularidade, o que dá 17% do total nacional.
Sugerindo ações
Segundo o secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel, quem recebe dinheiro de forma irregular está sendo procurado, e pode ser responsabilizado. Ele adverte que os “procurados” não se tratam dos indivíduos que aumentaram a renda ou conseguiram emprego, e sim quem já entrou errado no cadastro e que, de fato, está fraudando o programa.
Entre as sanções legais aos que estiverem irregulares, o Ministério da Transparência diz que pode haver após condução de processo administrativo, devolução do valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano.
