A campanha do candidato do PDT ao Palácio do Planalto, Ciro Gomes, entrou nesta segunda-feira (22) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a Corte mande retirar do ar vídeos da live presidencial da última quinta-feira (18).
A ação também pede para barrar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu vice, Braga Netto. O primeiro pedido havia sido feito na última sexta (19).
No novo pedido, a equipe jurídica de Ciro, representada pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, alega que Jair Bolsonaro realiza transmissão via “lives”, todas as quintas-feiras, no Palácio do Planalto, e que na última, da semana passada, ocorreu suposto pedido de votos.
“O senhor Jair Messias Bolsonaro, valendo-se de sua condição funcional utilizou-se de sua ‘live’ tradicional das quintas-feiras, gravada nas dependências do Palácio do Planalto, para pedir, explicitamente, votos em prol de candidaturas aliadas à sua”, argumentam os advogados.
As referidas transmissões têm por finalidade propagar os atos de Governo. “Ocorre que, na última quinta-feira, 18 de agosto de 2022, o Senhor Jair Bolsonaro utilizou da transmissão oficial para pedir votos, de maneira explicita, para si e para 17 aliados políticos, chegando ao ápice de mostrar o “santinho” de cada um deles”, afirma o documento.
“A live transmitida no Palácio do Planalto, durou quase uma hora e também publicada no canal do Youtube e do Facebook do ora demandado, que possui aproximadamente 3,8 milhões de visualizações. Outrossim, a referida “live” conta com mais de 346 mil visualizações.
Para o partido, Bolsonaro utilizou de forma indevida a transmissão nas dependências do Palácio do Planalto, cuja finalidade deveria ater-se tão somente aos atos de governo, para pedir explicitamente votos para aliados políticos.
No primeiro pedido de cassação do registro, a equipe jurídica de Ciro Gomes pediu ao TSE a cassação do registro de Bolsonaro e Braga Netto ou do diploma (se o presidente for reeleito), pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação com o objetivo de “desequilibrar a disputa eleitoral”. O caso foi enviado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell.
Neste caso, o pedetista contestou a postura de Bolsonaro durante a polêmica reunião com embaixadores em que o chefe do Executivo criticou o processo eleitoral.
Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.
Fonte: CNN Brasil
