ARACAJU/SE, 31 de outubro de 2024 , 0:28:00

logoajn1

Comissão do Senado está em Sergipe para acompanhar caso Genivaldo

Da redação, AJN1

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desembarcou em Sergipe na manhã desta segunda-feira (13), para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba no último dia 25 de maio. A diligência externa passará por Aracaju e Umbaúba entre os dias 13 e 14 de junho.

O presidente da CDH no Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT-PE), foi recebido esta manhã pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e pela vice-governadora, Eliane Aquino (PT), durante reunião no Palácio dos Despachos.

“Nós saímos daqui com a consciência do apoio do Governo estadual e das instituições que têm grande representação social, assim como dos parlamentares de Sergipe que se manifestaram em relação a essa questão. Acredito que essa nossa agenda aqui, reforça esse aspecto de pressão social para que nós tenhamos respostas”, declarou o senador Humberto Costa.

A reunião contou ainda com a participação do deputado federal João Daniel; defensor público geral do Ministério Público Estadual, José Leó de Carvalho Neto; o subdefensor geral Vinícius Menezes Barreto a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), Lilian Jordeline; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; o secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o delegado da Polícia Civil de Umbaúba, Gustavo Mendes.

O governador Belivaldo reiterou que desde o início das investigações, o governo do Estado assegurou suporte técnico às autoridades federais para elucidação do crime.  “Desde o primeiro momento, a estrutura do Governo do Estado foi colocada à disposição para apurar dentro do nosso limite e, assim continuamos à disposição para colaborar no que for possível. Como também para a Comissão de Direitos Humanos do Senado que veio a Sergipe e a gente tem dado todo apoio para que se esclareça de uma vez por todas o que aconteceu e para que não se repita”, reforçou.

A reunião contou ainda com a participação do deputado federal João Daniel; defensor público geral do Ministério Público Estadual, José Leó de Carvalho Neto; o subdefensor geral Vinícius Menezes Barreto a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), Lilian Jordeline; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; o secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o delegado da Polícia Civil de Umbaúba, Gustavo Mendes.

Requerimento

A comissão é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa. Na justificativa do pedido, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.

Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.

De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”.

Você pode querer ler também