Da redação, AJN1
Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desembarcou em Sergipe na manhã desta segunda-feira (13), para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba no último dia 25 de maio. A diligência externa passará por Aracaju e Umbaúba entre os dias 13 e 14 de junho.
O presidente da CDH no Senado Federal, o senador Humberto Costa (PT-PE), foi recebido esta manhã pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e pela vice-governadora, Eliane Aquino (PT), durante reunião no Palácio dos Despachos.
“Nós saímos daqui com a consciência do apoio do Governo estadual e das instituições que têm grande representação social, assim como dos parlamentares de Sergipe que se manifestaram em relação a essa questão. Acredito que essa nossa agenda aqui, reforça esse aspecto de pressão social para que nós tenhamos respostas”, declarou o senador Humberto Costa.
A reunião contou ainda com a participação do deputado federal João Daniel; defensor público geral do Ministério Público Estadual, José Leó de Carvalho Neto; o subdefensor geral Vinícius Menezes Barreto a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), Lilian Jordeline; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; o secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o delegado da Polícia Civil de Umbaúba, Gustavo Mendes.
O governador Belivaldo reiterou que desde o início das investigações, o governo do Estado assegurou suporte técnico às autoridades federais para elucidação do crime. “Desde o primeiro momento, a estrutura do Governo do Estado foi colocada à disposição para apurar dentro do nosso limite e, assim continuamos à disposição para colaborar no que for possível. Como também para a Comissão de Direitos Humanos do Senado que veio a Sergipe e a gente tem dado todo apoio para que se esclareça de uma vez por todas o que aconteceu e para que não se repita”, reforçou.
A reunião contou ainda com a participação do deputado federal João Daniel; defensor público geral do Ministério Público Estadual, José Leó de Carvalho Neto; o subdefensor geral Vinícius Menezes Barreto a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE), Lilian Jordeline; o procurador Geral do Estado, Vinícius Oliveira; o secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola e o delegado da Polícia Civil de Umbaúba, Gustavo Mendes.
A comissão é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa. Na justificativa do pedido, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.
Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.
De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”.
