Da redação, AJN1
Durante o processo eleitoral de 2018, o governador Belivaldo Chagas (PSD) apresentou seu pomposo Plano de Governo e prometeu aos sergipanos superar a grave crise das finanças – que hoje deixa o Governo paralítico – com o objetivo de melhorar a capacidade de ampliar as ofertas de políticas públicas, principalmente as que afetam as faixas mais carentes da população.
Entre as ações em andamento, destaca-se a reforma administrativa, já publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (2), a fim de promover ganhos de eficiência e rever as prioridades nos gastos públicos como instrumentos para sanear as finanças estaduais. Com a reforma, agora existem 14 secretarias de Estado, eram 19. Além disso, foram reduzidos 900 cargos comissionados. A antiga estrutura contava com 3.063 cargos em comissão e agora tem 2.163.
SAÚDE
Construção do Hospital do Câncer de Sergipe – HOSE, Governador Marcelo Déda Chagas; Implantar o Centro Especializado em Reabilitação – CER IV; Fortalecer a política estadual de educação permanente nos três níveis de atenção à saúde, tendo o trabalhador do SUS como prioridade; Fortalecer a política de atenção primária em saúde; Promover a implantação da política estadual de atenção especializada; Implantar o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador do Estado de Sergipe; Fortalecer a política de atenção hospitalar e urgência, com foco na regionalização, dentre outras.
EDUCAÇÃO
Estabelecimento da Educação como Política de Estado; Criação de mecanismos de colaboração entre os sistemas de ensino. 3 – Criação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica 4 – Implantação de política de correção da distorção idade-série na educação básica 5 – Implantação de Política Estadual de Jovens e Adultos (EJA), incluindo incentivos aos Municípios de Sergipe para a matrícula de jovens e adultos que evadiram da escola; 6 – Promoção de atividades extracurriculares nas escolas de educação básica 7 – Promoção de eventos anuais de âmbito estadual para a implementação 8 – Publicação e divulgação de obras culturais e artísticas 9 – Implantação de currículos na educação básica que assegurem a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica, além de princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental. 10 – Reestruturação da rede estadual de educação básica 11 – Municipalização do transporte escolar.
SEGURANÇA
Criar o Conselho Estadual de Segurança Pública; Aprimorar as organizações internas por meio de Gestão Estratégica institucional; Apoiar a Valorização Profissional; Aprimorar a Gestão do conhecimento; Fortalecer o Programa: “Minha Comunidade Segura”; Fortalecer a Repressão Qualificada;Reestruturar a Força Estadual contra Catástrofes/Desastres;8. Desenvolver a Paz no Trânsito.
CULTURA
Aprovação do Plano Estadual de Cultura na Assembleia Legislativa; Realização de Concurso Público [Estruturação do quadro funcional] para atender as necessidades das unidades culturais, bem como as exigências da Lei. Aprovação da Lei dos Mestres, o que vai propiciar uma melhor qualidade de vida para aqueles que mantêm vivas as nossas raízes populares. Em contrapartida eles repassarão o seu saber aos alunos da Escola Pública mais próxima de sua residência. Realização de editais para publicação da Produção Literária Sergipana, nas áreas: poesia, conto, dramaturgia.
ECONOMIA
Regularizar o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores; aprimorar a disponibilidade de recursos para políticas públicas de qualidade, especialmente de educação, saúde e de assistência social; e retomar a capacidade de investimento do governo estadual em ampliação e manutenção de infraestrutura produtiva, urbana e social; Ampliar a transparência e o controle democrático dos gastos públicos e assegurar a manutenção de padrões éticos elevados na utilização dos recursos públicos, a fim de garantir que a sua utilização se traduza em maior eficiência e ganhos concretos para a população.
