Parlamentares europeus formalizaram um pedido de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas. A iniciativa, antecipada pelo Conexão Política, vai pressionar a diplomacia europeia a tomar medidas contra o magistrado por supostas violações de direitos humanos e ameaças ao Estado democrático de direito no Brasil.
A carta solicita o congelamento de bens de Moraes em território europeu e a imposição de restrições de viagem. Segundo os signatários, o ministro estaria conduzindo uma campanha sistemática de censura e perseguição a opositores políticos, utilizando prerrogativas ampliadas de forma unilateral.
“Em muitas situações, o juiz Moraes tem agido unilateralmente, com poderes que lhe permitem, na prática, atuar como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo”, afirmam os eurodeputados no documento.
Os parlamentares comparam o modelo de atuação do ministro ao que classificam como “autoritarismo judicial”, citando os regimes da China e da Rússia como paralelos. Entre os casos citados, destacam-se a retirada de perfis de redes sociais, a supressão de conteúdos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o uso da máquina judicial para silenciar vozes críticas.
A carta foi assinada por membros de partidos ligados aos grupos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e Patriots for Europe. Um dos nomes de peso é o eurodeputado polonês Dominik Tarczyński, que classificou Moraes como “uma ameaça grave à democracia brasileira e global”.
Segundo Tarczyński, “a União Europeia não pode ficar de braços cruzados enquanto Moraes continua a instrumentalizar o sistema judicial brasileiro contra os oponentes políticos”. Para ele, o magistrado “viola descaradamente os direitos humanos do povo brasileiro” e atua com poderes que colocam em risco o equilíbrio democrático. “Infelizmente, no Brasil de hoje, um juiz não eleito está destruindo a democracia em nome de defendê-la”.
A carta segue o mesmo caminho adotado recentemente pelos Estados Unidos, que incluíram Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky.
Fonte: Conexão Política
