O Conselho de Ética da Câmara decidiu afastar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) do mandato como parlamentar por um período de três meses. A posição foi confirmada entre deputados nessa terça-feira (6) e já passa a valer, apesar de o deputado ainda poder recorrer da decisão.
O período é inferior aos seis meses propostos pela direção da Câmara. Conforme apurou o R7, esse prazo foi costurado em um acordo e a penalidade mais branda foi aceita pelo deputado, de forma que Gilvan não vai apresentar recurso ao plenário.
A redução a três meses foi indicada como forma de permitir que Gilvan não perca a equipe de gabinete e não seja substituído, mesmo que de forma temporária, por um suplente. Pelas regras da Câmara, as trocas são aplicadas quando afastamento supera 120 dias.
O entendimento se encerrou em um placar de votos favoráveis ao 15 à punição e quatro contrários. Como próxima etapa, o afastamento temporário deverá ser formalizado no Diário Oficial da Câmara.
Pedido contra Gilvan da Federal
A punição a Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, em pedido assinado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), no fim de abril.
A representação e o relatório, do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), consideraram que houve má-conduta e consideram que o deputado “excedeu o direito à liberdade de expressão” em declarações ligadas à Gleisi Hoffmann, atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
A representação também afirma que Gilvan fez manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias” e que a situação “configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
Ofensas do deputado a Gleisi Hoffmann
As declarações do parlamentar vieram no último dia 29, durante uma audiência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski na Comissão de Segurança. Entre as falas, Gilvan chamou o líder do PT da Câmara, Lindbergh Farias (RJ), de “lindinho” e empregou a palavra “prostituta” contra a ministra.
“Na época em que esse ex-presidiário (o presidente Lula) foi preso, eu estava na Polícia Federal, e chovia ataques à PF pelo pessoal do PT. Por exemplo, da senadora Gleisi Hoffmann. Hoje, elogiam a PF porque temos um diretor-geral petista. Na Odebrecht, existia uma planilha de pagamento de propina a políticos. Eu citei aqui o nome ‘Lindinho’ e ‘Amante’, que devia ser uma prostituta do caramba. Teve até deputado que se revoltou. Ou seja, a carapuça serviu”, declarou Gilvan.
Durante a Operação Lava-Jato, investigações afirmaram que o apelido “Amante” foi dado por integrantes da Odebrecht à ministra Gleisi. A informação saiu em uma espécie de “lista” da empresa.
No mesmo dia em que o parlamentar ofendeu Gleisi, ele discutiu e quase partiu para a agressão com Lindbergh. Gilvan criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chamou de corrupto e “descondenado”.
Lindbergh então chamou o colega de desqualificado, e Gilvan se exaltou, partindo para cima do petista. Na ocasião, Gilvan disse que encheria Lindbergh de “porrada”. A situação vem após outros episódios do parlamentar, que em abril se desculpou por desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sessão no Conselho
A sessão do Conselho de Ética foi marcada por pedidos de aliados oposicionistas para que a aplicação não fosse aplicada, mas a posição de Gilvan acabou enfraquecida entre parlamentares.
“Em nenhum momento eu citei a ministra Gleisi Hoffmann”, sustentou o deputado. “Quem começou provocação foi o líder do PT, deputado Lindbergh”, sustentou, em outro momento.
Além do afastamento temporário do mandato, o Conselho de Ética abrirá um processo para avaliar as condutas de Gilvan da Federal. A nova solicitação pode levar a uma cassação do mandato dele como parlamentar. Ainda não há uma previsão de quando o novo processo irá ocorrer.
Fonte: R7
