*Escrito pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Começa hoje, na Amazônia brasileira, a Cúpula de Belém, que antecede a
30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Convoquei os líderes de todo o mundo para essa reunião, dias antes da
abertura da COP, para que todos assumam o compromisso multilateral de
agir com a urgência que a crise climática exige.
Se não atuarmos de maneira efetiva, para além dos discursos, nossas
sociedades perderão a crença nas COPs, no multilateralismo e na política
internacional de maneira mais ampla. É por isso que convoquei os líderes
globais para a Amazônia e conto com o empenho de todos eles para que
essa seja a COP da verdade, o momento em que provaremos a seriedade de
nosso compromisso com todo o planeta.
Ações coletivas baseadas na ciência provam nossa capacidade de enfrentar
e vencer grandes desafios. Fomos capazes de proteger a camada de ozônio.
A resposta global à pandemia da Covid-19 provou que o mundo dispõe de
meios para agir, sempre que há coragem e vontade política.
O Brasil foi sede da Cúpula da Terra em 1992. Aprovamos as convenções do
Clima, da Biodiversidade e da Desertificação e os princípios que
estabeleceram um novo paradigma e rumo para preservarmos o planeta e a
humanidade. Nesses 33 anos, os encontros resultaram em acordos e metas
importantes para a redução dos gases de efeito estufa (zerar o
desmatamento até 2030, triplicar o uso de energia renovável, etc.).
Mais de três décadas depois, o mundo volta para o Brasil para discutir o
enfrentamento à mudança do clima. Não é à toa que a COP30 aconteça no
coração da floresta amazônica. É uma oportunidade para que políticos,
diplomatas, cientistas, ativistas e jornalistas conheçam a realidade da
Amazônia.
Queremos que o mundo veja a real situação das florestas, da maior bacia hidrográfica do planeta e dos milhões de habitantes da região. As COPs não podem ser apenas uma feira de boas ideias, nem uma viagem anual dos negociadores. Elas devem ser o momento de contato com a realidade e de ação efetiva no enfrentamento à mudança do clima.
Para combater, juntos, a crise climática precisamos de recursos. E reconhecer que o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, continua sendo a base inegociável de qualquer pacto climático.
Por essa razão, o Sul Global exige maior acesso a recursos. Não por uma questão de caridade, mas de justiça. Os países ricos foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono. Precisam, portanto, estar à altura de suas responsabilidades. Não apenas assumir compromissos, mas honrar suas dívidas.
O Brasil está fazendo sua parte. Em apenas dois anos, já reduzimos pela metade a área desmatada na Amazônia, mostrando que é possível agir concretamente pelo clima.
Lançaremos em Belém uma iniciativa inovadora para preservar as florestas: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). É inovador por ser um fundo de investimento, e não de doação. O TFFF remunerará quem mantiver suas florestas em pé e também quem investir no fundo. Uma lógica de ganha-ganha no enfrentamento à mudança do clima. Liderando pelo exemplo, o Brasil anunciou investimento de US$ 1 bilhão no TFFF e esperamos anúncios igualmente ambiciosos de outros países.
Também demos o exemplo ao nos tornarmos o segundo país a apresentar sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59 e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.
É nesse sentido que convocamos todos os países a apresentarem NDCs igualmente ambiciosas e as implementarem efetivamente.
A transição energética é fundamental para o cumprimento da NDC brasileira.
Nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo, com 88% da eletricidade vinda de fontes renováveis. Somos líderes em biocombustíveis e avançamos na energia eólica, solar e hidrogênio verde.
Direcionar recursos da exploração do petróleo para financiar a transição energética justa, ordenada e equitativa será fundamental. As empresas petroleiras do mundo, como a brasileira Petrobras, com o tempo se transformarão em empresas de energia, porque é impossível seguir
indefinidamente com um modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis.
As pessoas devem estar no centro das decisões políticas sobre o clima e a transição energética. Precisamos reconhecer que os setores mais vulneráveis da nossa sociedade são os mais afetados pelos efeitos da mudança climática, por isso, os planos de transição justa e adaptação precisam ter como objetivo o combate às desigualdades. Não podemos esquecer que 2 bilhões de pessoas não têm acesso à tecnologia e combustíveis limpos para cozinhar. 673 milhões de pessoas ainda vivem com fome no mundo. Em resposta a isso, lançaremos, em Belém, uma Declaração sobre Fome, Pobreza e Clima. É essencial que o compromisso da luta contra o aquecimento global esteja diretamente relacionado ao combate à fome.
Também é fundamental que avancemos com a reforma da governança global. Hoje o multilateralismo sofre com a paralisia do Conselho de Segurança da ONU. Criado para preservar a paz, não consegue impedir as guerras. É nossa obrigação, portanto, lutar pela reforma dessa instituição.
Na COP30, defenderemos a criação de um Conselho de Mudança do Clima da ONU, vinculado à Assembleia Geral. Uma nova estrutura de governança, com força e legitimidade para garantir que os países cumpram o que prometeram. Um passo efetivo para reverter a atual paralisia do sistema
multilateral.
A cada Conferência do Clima, ouvimos muitas promessas, mas poucos compromissos efetivos. A época das cartas de boas intenções se esgotou: é chegada a hora dos planos de ação. Por isso, começamos hoje a “COP da Verdade”.
