O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), notificou os parlamentares que participaram da paralisação dos trabalhos legislativos na semana passada, dando-lhes prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. Em entrevista ao jornal O Globo, Diego Coronel destacou que o processo está em fase inicial e que ainda não é possível emitir juízo sobre o mérito das acusações.
Ele assegurou que as notificações foram feitas dentro do prazo e que a Corregedoria está adotando as medidas necessárias para resolver a situação com a maior brevidade possível. “Serei bastante célere, mas não posso ainda confirmar quanto tempo o processo vai durar. Meu prazo é de até 45 dias, mas não devo precisar de todo esse período”, disse o corregedor.
A medida faz parte da investigação sobre a obstrução que durou mais de 30 horas e comprometeu o funcionamento do plenário. Coronel afirmou que pretende conduzir o processo com rapidez, embora o prazo máximo para conclusão seja de 45 dias.
A iniciativa foi tomada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhar à Corregedoria uma representação contra 14 deputados envolvidos no motim.
Apesar de ter a opção de aplicar sanções diretamente ou remeter o caso à Comissão de Ética, Motta optou por delegar a análise ao corregedor. Cada denúncia será avaliada individualmente, em um procedimento que lembra uma audiência formal.
Caso a Corregedoria decida pela procedência das representações, o processo seguirá para a Mesa Diretora, que encaminhará os pedidos de suspensão ao Conselho de Ética. Este terá três dias úteis para votar as solicitações, e, se não houver recurso ao plenário, a decisão será confirmada.
A paralisação foi motivada pela pressão da oposição para que fossem discutidos temas como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado.
Embora as pautas não tenham sido incluídas na ordem do dia, a oposição garante que o debate sobre o foro privilegiado será retomado na próxima semana.
Entretanto, ainda não há consenso entre os líderes partidários, que devem se reunir novamente para definir a agenda.
Fonte: InfoMoney
