A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem deve apresentar nesta quarta-feira (15), às 9h, o relatório final do colegiado, criado do por meio de requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para investigar os efeitos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora no afundamento do solo em vários bairros de Maceió (REQ 952/2023).
A Braskem extrai sal-gema — utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC — desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana.
A CPI funcionou de março a maio deste ano, período em que realizou 16 reuniões, sendo 12 audiências públicas para oitiva de 26 depoentes, entre eles dirigentes da Braskem, executivos da empresa, técnicos, geólogos e representantes de vítimas. O colegiado também realizou diligencias externas na capital alagoana e ouviu agentes públicos de Maceió.
A comissão, que conta com 11 membros titulares e sete suplentes, é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator do colegiado, que tem como vice-presidente o senador Dr. Hiran (PP-RR).
Diligências em Maceió
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem promoveu diligências em Maceió na quarta-feira (8). O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE), visitaram os bairros afetados pelo afundamento do solo e parte do campo de exploração da Braskem na capital alagoana.
A agenda dos senadores incluiu uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) e um encontro com moradores das áreas atingidas.
O requerimento para a realização de diligências da CPI em Maceió foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
“A CPI está avançando e nossa meta é fazer justiça para com moradores e para com nossa capital. O crime ambiental cometido pela Braskem não pode ficar impune. São milhares de vítimas que necessitam de resposta e de reparação justa. E a presença da CPI nesta quarta é extremamente importante para as investigações da Comissão”, afirmou Rodrigo Cunha.
Fonte: Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
