A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (13), na condição de testemunha, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Entre outros pontos, os senadores querem que ele explique as negociações para venda de vacinas contra Covid-19 ao Brasil.
Este será o sexto dia de depoimentos da comissão parlamentar de inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios.
Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho.
Até agora, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
Falta de respostas e número de doses
A Pfizer, ao lado da BioNTech, foi uma das primeiras empresas a apresentar vacinas contra o novo coronavírus ao mundo. A vacina do laboratório é a única com registro definitivo aprovado pela Anvisa.
Para parte dos integrantes da CPI, o governo Jair Bolsonaro foi “incompetente” e “pouco se empenhou” para comprar doses do imunizante desenvolvido pelo laboratório.
Nesta quinta-feira (12), em depoimento à CPI, Wajngarten contou que a Pfizer encaminhou ao governo brasileiro, em setembro de 2020, uma carta em que dizia estar disposta a “fazer todos os esforços” para garantir reserva de doses à população brasileira. Wajngarten disponibilizou o documento à CPI.
Na carta, a empresa também:
- afirma que a equipe da empresa no Brasil se reuniu com integrantes dos ministérios da Economia e da Saúde e com a embaixada brasileira nos Estados Unidos;
- diz que apresentou uma proposta para fornecer “potencial vacina” que poderia proteger “milhões de brasileiros”;
- afirma que até aquela data não havia obtido respostas do governo brasileiro.
O documento, assinado pelo diretor executivo da Pfizer Albert Bourla, foi endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, com cópia para o vice-presidente Hamilton Mourão; e para os ministros Braga Netto (à época na Casa Civil), Eduardo Pazuello (à época no Ministério da Saúde), Paulo Guedes (Economia), além do embaixador brasileiro nos EUA Nestor Forster.
À CPI, Wajngarten disse que soube da carta somente no dia 9 de novembro e que até essa data nada havia sido feito em relação ao documento. Ele afirmou que, nesse dia, procurou o presidente Jair Bolsonaro para avisá-lo da correspondência. Wajngarten também disse que iniciou tratativas com Murillo, à época representante da Pfizer no Brasil, com quem teve uma reunião.
Senadores querem detalhes desse encontro entre Murillo e Wajngarten e também informações que possam ajudar na compreensão dos motivos que levaram o Brasil a não fechar acordo de compra de vacinas já em 2020.
O que diz o governo
O governo tem dito que o contrato oferecido pela empresa continha “cláusulas leoninas” e que, para a assinatura do termo, seria necessária uma alteração na lei brasileira – o que foi feito em 2021 após aprovação de projeto proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Além das cláusulas abusivas, Wajngarten e o Ministério da Saúde, durante a gestão Eduardo Pazuello, disseram que as doses ofertadas pela Pfizer, em setembro, eram poucas em relação ao tamanho da população brasileira. Wajngarten chegou a dizer que eram “irrisórias 500 mil vacinas”.
O número de doses oferecidas será alvo de questionamentos por parte dos senadores, uma vez que há relatos de uma oferta de 70 milhões de imunizantes, o que seria suficiente para imunizar 35 milhões de brasileiros – já que são necessárias duas aplicações do imunizante para cada pessoa.
“Há relatos da imprensa que atestam que foi feita uma oferta de 70 milhões de doses para aquisição dessas vacinas ao governo brasileiro. No entanto, tal aquisição foi rejeitada pelo Ministério da Saúde por mais de uma vez. Dessa feita, é de fundamental importância que esta CPI esclareça se tal oferta realmente aconteceu, em que termos se deu e como e quais os motivos para a rejeição”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de convocação de Carlos Murillo.
Os parlamentares também querem que o representante da Pfizer confirme que as condições colocadas pela empresa ao Brasil foram as mesmas postas para outros países que utilizam o imunizante, como Estados Unidos, Israel e Inglaterra.
A CPI cobrará também esclarecimentos sobre quem, pela parte do Brasil, participou das tratativas com a Pfizer. Eles devem pedir a Carlos Murillo que identifique nomes dos ministérios da Saúde e da Economia envolvidos nas tratativas. Há um requerimento de convocação de Carlos da Costa, secretário de Produtividade do Ministério da Economia, aguardando votação para falar sobre aquisição de vacinas.
A Pfizer enviou documento à CPI solicitando que o depoimento de Murillo acontecesse por videoconferência. Entretanto, segundo a assessoria de Omar Aziz, presidente do colegiado, o representante da Pfizer será ouvido de forma presencial.
Convocações e pedidos
Também na reunião desta quinta-feira, os integrantes da CPI devem analisar novos requerimentos de informações e de convocação de testemunha.
Estão na pauta da comissão alguns pedidos, entre os quais:
- de envio à CPI de um exame para Covid do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello;
- para que Ministério das Relações Exteriores envie à CPI cópia de telegramas ou outras comunicações formais do Itamaraty para embaixadas ou empresas solicitando intervenção no processo de compra de medicamentos;
- de convocação de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Não estão pautados, mas podem ser analisados pedidos de quebra de sigilos de Fábio Wajngarten e de assessores do Planalto que seriam integrantes do chamado “gabinete do ódio”; e de reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Fonte: G1
