O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu, nesta sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês passado, a Justiça Eleitoral cassou o mandato dele com base na Lei da Ficha Limpa.
O TSE indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do ex-procurador da Lava-Jato. A justificativa dada foi uma suposta premeditação na saída de Dallagnol das funções da Procuradoria para não se tornar alvo de representações no Conselho Federal do Ministério Público — que poderia torná-lo inelegível por oito anos.
De acordo com a defesa, nenhuma das 15 representações contra Dallagnol se tornou processos disciplinares.
No documento enviado à Suprema Corte, a defesa pede que seja aceita uma decisão liminar para suspender os efeitos da cassação, até que se julgue o mérito do caso. Neste caso, Deltan Dallagnol poderia assegurar a permanência dele como deputado. A liminar, no entanto, precisaria passar pelo plenário do STF para ter validade aceita ou não.
Os advogados sustentam que Dallagnol “colecionou inimizades”. De acordo com a defesa dele, isso ocorreu pelo histórico de combate à corrupção durante o período em que esteve à frente da Lava-Jato.
“Ex-procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava-Jato e com atuação baseada no combate à corrupção, o requerente (Dallagnol) colecionou uma série de inimizades ao longo de sua carreira”, afirmou a defesa. “Por outro lado, foi justamente por essa atuação que ele conquistou 344.917 votos nas eleições gerais de 2022, sendo o deputado federal mais votado do Paraná”, concluiu.
PF remarca depoimento de Dallagnol
A Polícia Federal (PF) remarcou, nesta sexta-feira (2), o depoimento do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para segunda-feira (5).
Inicialmente, a oitiva seria realizada hoje, às 15h, mas o ex-procurador da Operação Lava-Jato só soube da mudança quando estava prestes a começar o depoimento — que seria por videochamada.
Mais cedo, Dallagnol disse que não sabia sobre o motivo da oitiva. Depois, contudo, ele confirmou o que já era noticiado pela imprensa — o depoimento seu deu em razão de declarações dele sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Revista Oeste