Só 4 das 27 Casas Legislativas estaduais do país tiveram desempenho considerado satisfatório no ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), da Transparência Internacional – Brasil. Foram as de Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. Todas receberam a classificação “bom”, que vai de 60 a 79 pontos. Os dados foram antecipados ao Poder360.
Nenhuma obteve o resultado “ótimo”, de 80 a 100 pontos. Piauí, Amapá e Acre tiveram o resultado “péssimo”, de 0 a 19 pontos.
O índice avaliou as 26 assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio de 8 critérios: Legislação, Plataformas, Governança, Transparência Legislativa, Transparência Administrativa, Comunicação, Participação e Engajamento e Transformação Digital. Leia a metodologia.
De acordo com o ITGP, nenhuma das 27 casas legislativas possui regras para a divulgação de reuniões ou interações de agentes públicos com grupos de interesse.
O ITGP também avaliou casos de “rachadinha”, prática ilegal de reaver parte do salário dos funcionários de gabinetes parlamentares para uso pessoal ou político do deputado. Os resultados mostram que só 4 Estados (Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul) publicam bases de dados completas e nominais, com periodicidade mensal, sobre o salário de servidores efetivos e comissionados.
Fonte: Poder 360
