O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado neste sábado (1º).
O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram.
O placar final foi:
- Davi Alcolumbre (União-AP): 73 votos – eleito
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): 4 votos
- Eduardo Girão (Novo-CE): 4 votos
Logo após a proclamação, as imagens feitas no plenário no Senado mostraram os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) repassando ligações ao recém-eleito Alcolumbre.
Os parlamentares confirmaram à GloboNews que as ligações eram de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, respectivamente.
Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020.
Ainda em 2024, o novo presidente do Senado já havia formado um arco de alianças praticamente impossível de ser derrotado, com partidos tanto da base do governo quanto da oposição.
Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (15), PL (14), MDB (11), PT (9), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3), além de três senadores do Podemos e um do PSDB.
Ou seja: 76 parlamentares, o equivalente a 94% do Senado, já estavam fechados com o então candidato.
A primeira gestão de Alcolumbre foi de 2019 a 2021. Nesta primeira ocasião, o parlamentar venceu após a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) – que já tinha comandado quatro vezes a Casa.
A disputa naquele momento foi muito tumultuada e teve até voto fantasma. Na contagem final, 82 votos foram registrados, embora o Senado seja composto por 81 senadores.
A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado. Na época, imagens feitas pela TV Globo revelaram que os votos dessas duas cédulas sem envelopes eram para Calheiros.
Sem reeleição, mas com prestígio
Uma regra prevista na Constituição e reforçada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu Alcolumbre de se candidatar à reeleição em 2020.
Essa norma diz que os presidentes da Câmara e do Senado podem buscar a reeleição logo após uma eleição geral – ou seja, quando houver posse de novos deputados e senadores. Mas não podem ser reeleitos na eleição que acontece durante a legislatura (no meio do mandato).
Alcolumbre, então, ajudou a eleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como seu sucessor. Pacheco, sim, pôde disputar a reeleição e ficou no cargo entre 2021 e 2025.
Nos últimos quatro anos, Alcolumbre exerceu a Presidência da comissão mais importante da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ).
Ele seguiu com papel de protagonismo na Casa, foi a espécie de um “primeiro-ministro” – o braço direito de Pacheco – ao conseguir influenciar quais projetos seriam pautados e ao coordenar a distribuição de emendas parlamentares.
As emendas são gastos que deputados e senadores indicam em suas bases eleitorais, na forma de projetos e obras.
Alcolumbre assume o Senado num momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cobra mais transparência no processo dessas indicações, especialmente em relação às emendas de comissão, derivadas do chamado “orçamento secreto”.
Em sua primeira gestão, Alcolumbre trabalhou para turbinar o montante das emendas e para que o Congresso tivesse poder sobre uma fatia maior do orçamento federal.
No ano passado, a pedido de Dino, a Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, entre 2020 e 2023, cinco das dez cidades mais beneficiadas por emendas parlamentares estão localizadas no Amapá, estado de Alcolumbre. O levantamento é um cálculo feito levando em conta a proporção do número de habitantes.
Entre base e oposição
O senador do Amapá, que na sua primeira gestão foi aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agora é da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quando Lula assumiu, há dois anos atrás, Alcolumbre indicou dois nomes para ocupar ministérios na Esplanada.
Apesar de, na primeira gestão, Alcolumbre ter surgido como um nome de “renovação” para o Senado – frente ao quadro mais tradicional que era Renan Calheiros – o senador do Amapá adotou uma postura bastante pragmática.
Em parte, trabalhava em prol do governo Bolsonaro e ajudava o governo a pautar projetos. Ao mesmo tempo, era um crítico vocal do então presidente em temas como o negacionismo na pandemia.
Nesta época, em 2020, Alcolumbre conseguiu, por exemplo, incluir bacias hidrográficas do Amapá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Mesmo fora da presidência do Senado, Alcolumbre manteve esse estilo na primeira metade do governo Lula.
Atuou, por exemplo, para acelerar a votação e garantir um bom placar para aprovar o economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central e despachar o pacote de corte de gastos do governo. Esse último foi votado em tempo recorde pelo Congresso na última semana da agenda legislativa do ano passado.
O espaço da oposição
Diferentemente de Pacheco, Alcolumbre conseguiu reunir também o apoio da oposição para a disputa atual.
Com isso, nos próximos dois anos, deve acomodar o PL em cargos relevantes – o partido lidera a oposição a Lula e tem a segunda maior bancada no Senado.
O primeiro vice-presidente do Senado deve ser Eduardo Gomes (PL-TO). E o senador cotado para presidir a Comissão de Segurança Pública é Flávio Bolsonaro.
Damares Alves (Republicanos-DF) deve ser a presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH). Ela foi foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2019 a 2022, no governo Bolsonaro.
Portanto, um dos desafios de Alcolumbre será equilibrar os anseios da base e da oposição, que defende pautas como a anistia a presos que tentaram um golpe militar em 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Chegaram a registrar candidatura, para fazer frente a Alcolumbre: Marcos do Val (Podemos-ES), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Apenas a candidatura do Girão, único representante do Novo no Senado, recebeu o suporte do partido. As legendas de Thronicke, do Val e Pontes apoiaram Alcolumbre.
Promessas
Em seu discurso como candidato, Alcolumbre:
- disse que é “essencial respeitar as decisões judiciais”, mas ponderou que “é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar”;
- prometeu mais protagonismo do Senado em relação à Câmara, e assumiu o compromisso de não permitir que a Câmara tenha a palavra final sobre projetos que têm origem no Senado;
- afirmou que o trâmite das medidas provisórias (MPs) será retomado. A Constituição determina que, após o Executivo editar uma MP, o texto passará por uma comissão mista, formada por deputados e senadores, e depois pelos plenários da Câmara e do Senado. Essa regra não foi cumprida na gestão de Pacheco devido à discordância do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “As comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse Alcolumbre;
- defendeu a descentralização da política, para fortalecer os municípios. “A minha luta é, e será sempre, para que os municípios venham a ocupar o centro de nosso arranjo federativo”, disse;
- declarou que “o discurso de ódio e as agressões contaminam as redes sociais. Precisamos reconstruir pontes e lembrar que os adversários são parceiros no debate democrático.”.
Trajetória
Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.
Começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu e resolveu seguir o caminho da política.
A trajetória política se iniciou como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo na metade para assumir o primeiro mandato como deputado federal.
Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos.
Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Então, voltou ao Senado.
Conseguiu chegar pela primeira vez à Presidência do Senado em 2019 ao vencer, com 42 votos, uma eleição marcada por polêmicas.
Fonte: G1
