A Defensoria Pública da União (DPU) criou o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O programa visa a aprimorar a atuação da DPU no combate a esse tipo de agressão política, promovendo uma maior participação das mulheres no processo eleitoral e garantindo assistência jurídica integral e gratuita.
Entre as iniciativas do programa, destacam-se a capacitação de defensores e colaboradores da DPU sobre violência política de gênero, e a realização de campanhas de conscientização. Além disso, foi disponibilizado um formulário eletrônico para notificação e solicitação de assistência em casos de violência política contra mulheres.
O programa também reforça que as unidades físicas da DPU em todo o território nacional continuarão a oferecer suporte jurídico conforme suas atribuições. A implementação dessas ações visa a garantir que todas as mulheres tenham acesso à proteção e à assistência necessárias para exercer sua participação política sem enfrentar violência ou discriminação.
Fonte: TRE-SE
