Durante a sessão remota desta quarta-feira (15) na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) mostrou a necessidade e importância da presidência da Casa pautar o projeto de lei 735/2020 que vem sendo debatido há vários meses, que trata de medidas emergenciais para a agricultura familiar neste período de pandemia. De autoria do deputado Enio Verri, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, e diversos outros deputados do PT, inclusive João Daniel, o projeto trata da questão estratégica para o Brasil, especialmente para a saúde pública neste momento, que é a alimentação.
“Fazemos um apelo ao presidente Rodrigo Maia e a todos os líderes para que possamos pautar esse tema”, disse João Daniel, que é o coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara. Há uma previsão de que o projeto entre na pauta na sessão da próxima terça-feira. A relatoria do PL 735 é do deputado Zé Silva.
Segundo João Daniel, a aprovação desse projeto de lei é fundamental para a agricultura familiar. Toda pauta contida no PL 735 foi construída coletivamente, buscando atender a todas as demandas apresentadas pelos representantes dos movimentos populares do campo e das entidades. Ele traz pontos fundamentais de serem aprovados nesse momento, a exemplo de recursos para fomento e crédito para agricultores e agricultoras, simplificação do processo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além da questão das dívidas rurais.
“Talvez, na próxima semana, tenhamos dois grandes projetos para o Brasil e para o povo brasileiro sendo votados. A aprovação do Fundeb e do PL 735/20 seria fundamental e muito importante para o Brasil, para a democracia e, principalmente, para os agricultores, as agricultoras, os assentados e as assentadas de todo o nosso país.
Fazemos esse apelo em nome da coordenação do Núcleo Agrário da nossa bancada”, destacou João Daniel.
Impeachment
Durante sua fala, João Daniel parabenizou todos os movimentos que lutam no Brasil e que protocolaram ontem um pedido de investigação e de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, sobre o presidente pesa a responsabilidade de mortes neste país.
“Graças ao STF que disse que os estados e municípios teriam poder de decidir sobre o tema da saúde pública na pandemia da Covid-19, se fecha, se não fecha, se faz isolamento ou se não faz para cuidar da saúde das pessoas. Porque, se dependesse do presidente Bolsonaro, ele demonstrou por várias vezes não ter apreço à vida, à saúde pública. É lamentável como trata a saúde pública em nosso país e como as Forças Armadas se prestam a estar no Ministério da Saúde num momento grave de pandemia, declarou.
Homenagem
Em seu discurso, o deputado João Daniel lamentou o falecimento, na última segunda-feira, de um dos maiores nomes da cultura sergipana, o artista plástico, José Fernandes. “Registro a nossa homenagem a toda cultura sergipana e brasileira, em nome de José Fernandes, um grande pintor reconhecido em Sergipe, no Brasil e no mundo pelas suas obras. Quero deixar a nossa mais alta solidariedade a toda sua família”, disse.
Fonte: Ascom Parlamentar
