O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu nesta quarta-feira (28) que a Sergipe Gás (Sergás) precisa ser reformulada ou extinta. O posicionamento foi exposto na Assembleia Legislativa (Alese), quando foi apresentado o atual cenário da Sergás e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).
Também participaram da sessão o presidente da Companhia, Valmor Barbosa, presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana, e a diretora da Câmara de Gás Canalizado da Agrese, Regina França.
“Sergipe é protagonista na instalação da Termelétrica, que funcionará em janeiro e fará do nosso estado a nova estrela do gás. A Sergás é uma empresa pública, responsável pela distribuição de gás natural canalizado em Sergipe, sendo uma Sociedade de Economia Mista, cujos três acionistas são o Estado de Sergipe, a Gaspetro e Mitsui – Gás e Energia do Brasil. Ou seja, é uma empresa pública de gerenciamento privado, onde as empresas determinam valores e, hoje, entram com ação contra o Estado. Há conflito de interesse. A Sergás precisa ser revista, reavaliada e auditada”, comentou Zezinho Sobral.
O parlamentar destacou que a Sergás foi constituída há 25 anos e está na metade da sua concessão de serviço público. Na opinião de Zezinho Sobral, já é tempo de fazer um balanço da empresa. “É preciso rever as cláusulas contratuais, a estrutura e como ela age atualmente. A Sergás tem o sistema feudal e monopólio privado não pode existir no Brasil”, disse.
No Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Zezinho Sobral lamentou que, em 25 anos, a Sergás deveria ter expandido o trabalho no mercado e sugeriu que Sergipe seguisse o exemplo do estado de Santa Catarina, que fez uma auditoria em sua empresa de gás. “A Agência Reguladora de Santa Catarina uniu-se ao Tribunal de Contas catarinense para fazer uma auditoria na empresa de gás. O sócio de lá é a Mitsui Gás – Energia do Brasil, uma das acionistas da Sergás daqui Sergipe. Ela precisou devolver ao estado R$ 100 milhões. Vou apresentar um Requerimento para que a Alese solicite para que a auditoria seja feita na Sergás”, sugeriu.
Sobral ainda criticou a ação movida pela empresa contra o Estado e contra a Celse para receber dividendos do gás vindo do Catar. “Não é aceitável. A Sergás trabalha com taxa de retorno de investimento de 20% ao ano. Nenhuma empresa do mundo faz isso. Quando a companhia entra com uma ação para cobrar taxa do gás da Celse, ela está buscando impostos. O povo sergipano já paga os impostos. Sergipe precisa aproveitar e investimento do gás sem uma empresa feudal que possa exercer direito de preferência sobre qualquer investimento no estado”.
Ainda de acordo com o parlamentar, com a instalação da Termoelétrica e a descoberta de gás em águas profundas em Sergipe, o desenvolvimento do estado é promissor e isso se refletirá positivamente para a população. Por outro lado, Zezinho Sobral mantém o posicionamento para que a Sergás seja auditada.
“O que a Sergás fez em 25 anos? Quanto de dividendos gerou para Sergipe? Quanto está o preço do gás hoje? Por que o cidadão que tem carro a gás não consegue abastecer por causa do preço alto? Onde a Sergás estava que não permitiu que o gás chegasse com um preço melhor ao consumidor? Onde a Sergás estava que não colocou gás em Itabaiana, nos pólos maiores de crescimento para utilização em diversos empreendimentos públicos, privados e industriais? Quanto a Sergás investiu até hoje? Há um comportamento equivocado sobre a Sergás e precisa ser revisto”, questionou Zezinho Sobral.
De acordo com o deputado, o debate entre a direção da Sergás, da Agrese e os parlamentares foi positivo. “Sou a favor da ampliação do trabalho da Agrese. A função dela é proteger o consumidor para que os preços, as tarifas e as taxas cobradas na condução de tributos sejam justas para o empresariado e a população. A presença de Luiz Hamilton foi essencial para o debate graças à sua ampla experiência nas questões jurídicas e de gestão pública. Já Valmor Barbosa chegou recentemente à Sergás e, conhecendo seu prestigiado histórico na condução de importantes pastas governamentais, tenho certeza que fará uma boa gestão na casa. Sua presença na Alese também fez a diferença”, afirmou.
Fonte: Agência Alese
