O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido nesta segunda-feira (13) com servidores do INSS. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe (Sindiprev/SE) e teve como objetivo tratar sobre a Medida Provisória 871/2019 e os pontos negativos que ela traz, tanto no que se refere à retirada de direitos de segurados do INSS quanto aos prejuízos aos servidores do Instituto. O deputado integrou como titular a Comissão Mista que analisou a MP 871.
Durante a reunião, que teve a participação de servidores da base que atuam no INSS, Saúde e Ministério do Trabalho, eles apresentaram as dúvidas e preocupações com relação a essa medida provisória, que também ataca, através de punição, os servidores. Na roda de conversa, os trabalhadores e trabalhadoras apresentaram sugestões à MP, que ainda vai ser votada em plenário. A Medida Provisória 871 editada pelo governo federal tem como objetivo combater possíveis fraudes em benefícios previdenciários, através da criação do Programa Especial para Análise de Benefícios Previdenciários com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
João Daniel se colocou à disposição dos servidores para atuar em Brasília. Durante a roda de conversa, além de ouvir comentários e dúvidas acerca da proposta, o deputado explicou como vem sendo a tramitação da MP 871, que na última quinta-feira foi aprovada na Comissão Mista, depois de uma tentativa de acordo que tinha sido costurada no dia anterior, mas que, momentos antes de ser votada, foi desconstruída pela liderança do governo. “Mas vamos pra cima para barrá-la no plenário”, afirmou. A MP 871 tem que ser votada até o próximo dia 3 de junho
Precarização
O deputado João Daniel acrescentou que o governo federal tem interesse em precarizar o serviço público para criar um clima favorável à aprovação da reforma da Previdência. “A precarização do trabalho de vocês, que atuam na linha de frente do nosso sistema de seguridade social público, leva diretamente prejuízo à população. Por isso é muito importante, neste momento, unir trabalhadores do campo e da cidade. Estamos aqui para ouvir vocês e, também, neste momento, precisamos de apoio, pois se não tiver articulação e mobilização dos trabalhadores e da população para cobrar dos deputados e senadores essas medidas são aprovadas”, explicou.
Diretores do Sindiprev/SE relataram que, em Sergipe, houve uma redução de 70% do número de servidores, o que acaba precarizando a prestação de serviço aos beneficiários, causando demora no atendimento e represamento na concessão de benefícios. No estado, atualmente são mais de 17 mil benefícios que aguardam para ser autorizados, entre aposentadorias, pensões, auxílio-reclusão, entre outros. Segundo eles, muitos servidores têm se aposentado e o quadro não é reposto. Isso reflete na demora no atendimento aos usuários. Eles contaram que a solução apresentada para isso pelo INSS foi a contratação de estagiários, o que, efetivamente, não resolve o problema.
Fonte: Ascom Parlamentar
