Da redação, AJN1
Por meio de sessão remota nesta quarta-feira (29), foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2020 que visa destinar R$12 milhões de emendas parlamentares para ajudar Governo no combate ao coronavírus (covid-19). A PEC é de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), que contou com o apoio de todos 24 parlamentares.
Em consenso, cada parlamentar vai direcionar R$500 mil, verba a qual cairá na conta da Secretaria de Estado da Saúde para implementação de ações que visem frear a proliferação da doença, que já infectou 280 pessoas, levando 12 delas a óbito.
De acordo com o presidente Luciano Bispo, a Casa Legislativa está preocupada com a situação da pandemia, que vem causando milhões de vítimas no mundo inteiro.
“Todos nós estamos preocupados com a saúde da população e a economia do nosso estado, por isso aprovamos por unanimidade essa PEC para destinar doze milhões de reais e ajudar o Governo de Sergipe a combater essa doença que vem contaminando os sergipanos em vários municípios”, destaca.
Segundo Luciano, esta é a primeira vez que os deputados têm o direito de fazer emendas de forma impositiva no orçamento do governo estadual.
Após aprovada em segundo turno na sessão virtual desta quarta-feira, a PEC será promulgada pelo presidente da Alese.