Nesta quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a covid-19.
A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V. De autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), dentro de um consenso com o governo, foi apresentada uma emenda modificativa assinada por todos os parlamentares autorizando a compra de qualquer outra vacina no mercado autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em sua mensagem, o Poder Executivo cita os desafios enfrentados durante a pandemia, buscando a estruturação do sistema de Saúde, com a abertura de novas unidade e leitos de UTI, além da aquisição de insumos e equipamentos para o tratamento de pacientes infectados. E, que, a partir do processo de imunização da população, através da gestão de compra e distribuição centralizada na União vem muito lento, diante do crescimento de novos casos e óbitos.
Baseado na decisão do Supremo Tribunal Federal, autorizando os Estados e municípios a compra de vacinas, desde que autorizadas pela Anvisa, o governo de Sergipe encaminhou a proposta para a apreciação dos deputados. Conta no projeto que se o Ministério da Saúde assumir os custos de aquisição e distribuição, as vacinas eventualmente adquiridas deverão ser incorporadas ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.
Outra informação relevante é que com a aprovação do Projeto, o Poder Executivo fica autorizado, por meio de Decreto, a transpor, remanejar, transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações aprovadas na Lei Orçamentária do exercício de 2021, bem como criar ações orçamentárias de forma a adequar a estrutura programática vigente para a compra das vacinas.
“Agradeço imensamente aos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe por terem aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o Governo do Estado a adquirir vacinas contra a Covid-19. As tratativas para a compra de doses já estão acontecendo”, escreveu o governador Belivaldo Chaga numa rede social.
O líder do governo na Alese, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), explicou que os Estados do Brasil (Consórcio) e o Fórum de Governadores fizeram a opção de adquirir vacinas de laboratórios já autorizadas pela Anvisa e que tudo o que for comprado será entregue ao Programa Nacional de Imunização e ao Ministério da Saúde. “O governador encaminha esse PL para nos incluir nesse processo.
“O que foi negociado pelo Fórum e pelo Consórcio é da ordem de 30 milhões de doses de vacina, disponibilizadas dois milhões para Sergipe. O governador vai adquirir, de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas para o Programa Nacional de Imunização, podendo vir mais ou menos que esse montante, a depende do planejamento de imunização da sociedade brasileira. Estamos autorizando, o que permitirá a vacinação de todos acima de 60 anos”, explicou o deputado.
Zezinho Sobral explicou ainda que a compra será realizada, individualmente, por Estado, mas com preço, frete em conjunto, podendo ou não ser ressarcido pelo governo federal. “Inicialmente teremos um investimento de R$ 30 milhões e esperamos que até o final de Abril essas vacinas já tenham chegado e a gente já tenha enviado para o Ministério da Saúde. Estamos falando de um feito inédito, com Estados comprando a vacinas também”.
Por sua vez, o deputado estadual Georgeo Passos, agradeceu aos colegas parlamentares pelo consenso em torno da emenda de sua autoria, que se tornou um consenso, autorizando o governo do Estado a comprar qualquer vacina a venda no mercado, desde que tenha autorização da ANVISA. “Uma emenda que se soma ao texto do governo e mais uma vez a Assembleia Legislativa demonstra responsabilidade neste momento pela importância dessa matéria”.
Georgeo explicou que o objetivo de sua emenda foi a de evitar que o Estado se limitasse a comprar apenas a vacina Sputnik V. “Já demos uma autorização ao governo que, se existirem outros laboratórios que preencham os requisitos legais, ele possa efetuar a compra de imediato. O que todos nós pregamos é a celeridade no combate ao vírus. O ideal seria que essas vacinas já chegassem semana que vem, mas os laboratórios têm outros compromissos já firmados”.
“Pela urgência que o momento requer, temos uma dispensa de licitação; também senti no projeto a ausência de explicitar a quantidade de vacinas que o governo pede autorização para comprar e o valor que ele também está estimando”, cobrou Georgeo, chamando a atenção ainda para a situação dos profissionais da Segurança Pública que estão na “linha de frente”, mantendo a ordem social, inclusive durante o período estabelecido para toque de recolher.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), agradeceu a somação e participação de todos os parlamentares da Casa para aprovar o projeto do Executivo em regime de urgência. “Essa proposta chegou hoje cedo aqui e, pela urgência, já colocamos para a votação, mesmo em sistema remoto, com a participação de todos os deputados”.
“E ainda aprovamos uma emenda coletiva proposta pelo deputado Georgeo Passos, autorizando o governo a comprar qualquer vacina, desde que autorizada pela Anvisa. Pedimos a Deus agora que se tenha a vacina em quantidade necessária para a gente poder comprar e vacinar o nosso povo. É nisso que temos que confiar: em DEUS e na vacina”, completou Luciano Bispo.
Com informações da Alese.
