Da redação, AJN1
O resultado já era esperado, só faltava a confirmação. Foi nesse clima de “já ganhou” que os deputados estaduais sergipanos aprovaram nesta sexta-feira (23), o Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que o autoriza parcelar, pelo quarto ano consecutivo, o pagamento do 13º salário aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, civis ou militares, aos empregados públicos e aos pensionistas. O PL agora aguarda sanção do governador Belivaldo Chagas (PSD).
A Lei segue o modelo adotado nos anos anteriores, com parcelamento do valor da gratificação natalina em seis parcelas iguais a partir de janeiro de 2019. Como forma de compensação, será pago um abono especial de caráter indenizatório com percentual de 12,42% incidente sobre o valor líquido da parcela do 13º salário.
No texto do PL, o governo alega a crise financeira que continua tendo reflexos na economia brasileira. “A crise fez com que a arrecadação proveniente de transferências federais não tenha se recuperado plenamente em 2018. O processo de recuperação fiscal ocorrerá de forma lenta e gradual”, justificou o Executivo.
O projeto de lei foi aprovado por maioria dos parlamentares participantes da votação. Exceto pelos deputados estaduais Ana Lula (PT), Georgeo Passos (PPS), Gilmar Carvalho (PSC) e Maria Mendonça (PSDB).
Integral
Mas o servidor que quiser receber a segunda parcela da gratificação natalina de forma integral, ainda em dezembro, terá que fazer uma operação de crédito, isto é, um empréstimo cujas parcelas serão pagas pelo governo a partir de 2019.
