Deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram na 2ª feira (24.abr.2023) um pedido de prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, junto à PGR (Procuradoria Geral da República).
A notícia-crime enviada ao órgão cita depoimento prestado pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Marco Gonçalves Dias, na sexta-feira (21). Segundo a peça, G. Dias teria dito à PF (Polícia Federal) que o episódio poderia ter sido evitado caso o governo tivesse considerados os relatos de inteligência apresentados na véspera dos ataques.
Os deputados acusam Dino de omissão imprópria, conforme artigo 13 do Código Penal, e de crime de responsabilidade (artigo 8 da Lei nº 1.079/1950) por não informar ao GSI sobre o risco de invasão na Praça dos Três Poderes.
A peça cobra uma investigação com afastamento cautelar do ministro e a prisão preventiva de Dino pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no curso da apuração.
“É válido ressaltar que utilizamos a mesma justificativa jurídica que mantém até hoje Anderson Torres preso. Ora, a situação é a mesma. Por que um segue encarcerado e o outro não? Afinal de contas, somos ou não somos todos iguais perante a lei?”, publicou o deputado Daniel Freitas (PL-SC), um dos signatários da notícia-crime.
A reportagem procurou o ministro Flávio Dino para falar sobre a notícia-crime, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Invasão aos três poderes
Por volta das 15h de domingo, 8 de janeiro, extremistas de direita invadiram o Congresso Nacional depois de romper barreiras de proteção colocadas pelas forças de segurança do Distrito Federal e da Força Nacional. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Equipamentos de votação no plenário foram vandalizados. Os extremistas também usaram o tapete do Senado de “escorregador”.
Em seguida, os radicais se dirigiram ao Palácio do Planalto e depredaram diversas salas na sede do Poder Executivo. Por fim, invadiram o STF (Supremo Tribunal Federal). Quebraram vidros da fachada e chegaram até o plenário da Corte, onde arrancaram cadeiras do chão e o Brasão da República –que era fixado à parede do plenário da Corte.
Os radicais também picharam a estátua “A Justiça”, feita por Alfredo Ceschiatti em 1961, e a porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Os atos foram realizados por pessoas em sua maioria vestidas com camisetas da seleção brasileira de futebol, roupas nas cores da bandeira do Brasil e, às vezes, com a própria bandeira nas costas. Diziam-se patriotas e defendiam uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente Lula.
Fonte: Poder 360
