A Assembleia Legislativa de Sergipe, dentro das comemorações alusivas ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, instalou na manhã dessa quinta-feira a Procuradoria Especial da Mulher, designando a deputada Goretti Reis (MDB) para a função e a deputada Ana Lúcia (PT) para o posto de procuradora adjunta.
Durante o anúncio, o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo (MDB), disse que a Procuradoria tem a finalidade de promover mais efetiva participação e a defesa dos direitos das mulheres. “Órgãos idênticos já existem e funcionam em outros Poderes Legislativos, inclusive no âmbito do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de outras Assembleias”.
Luciano disse ainda que a Procuradoria Especial desenvolverá discussões que visem à promoção da igualdade de gênero, e participará do planejamento e fiscalização de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, articulando-se com órgãos congêneres e com os órgãos de segurança, quando necessário.
“Temos tido conhecimento da escalada da violência contra a mulher no País. Nossa sociedade não admite esse tipo de situação e a classe política também não admite. Todos nós temos o dever de repudiar firmemente qualquer tipo de violência, inclusive, aquela praticada justamente por sua condição de Mulher”, disse Luciano Bispo.
A deputada Goretti Reis agradeceu a confiança do presidente pela indicação e disse que pretende empreender o melhor na Procuradoria e conta com o apoio dos demais colegas de parlamento. “A proposta é de fazer a interlocução com os órgãos e demais poderes para que a gente, efetivamente, consiga melhorar as políticas públicas de atendimento à mulher. Isso é muito importante para a gente poder fiscalizar, acompanhar e até modificar alguma legislação para que a gente possa avançar”.
Já a deputada estadual Ana Lúcia falou do desafio de atuar como Procuradora Adjunta e da iniciativa da Alese de instalar a Procuradoria. “É muito importante. A Bahia já a tem há alguns anos porque prioriza os projetos de lei que favorecem a promoção e proteção da mulher, num quadro de muita violência doméstica contra a mulher, principalmente as mais jovens e negras. Vamos intensificar mais as políticas públicas e vamos tornar a Alese ainda mais atuante com relação a esta bandeira da liberdade, da autonomia e da emancipação feminina”.
