Assembleia Legislativa de Sergipe retomou suas atividades em Plenário na manhã dessa terça-feira (11), mas com a adoção do sistema misto (com parte dos parlamentares presentes e parte em acesso remoto). Desde meados de março, por conta da pandemia da covid-19), os trabalhos vêm ocorrendo em ambiente virtual, respeitando os decretos governamentais e as regras de isolamento social.
Permanecem válidas as normas da Resolução 6/2020 (art. 3, parágrafo único), quanto a acesso ao Plenário, considerando as medidas sanitárias para a proteção de todos, sendo admitidos apenas no plenário os deputados e servidores da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e que são indispensáveis à sessão. Neste formato misto, os parlamentares que optarem pelo acesso remoto, permanecem sob as regras atuais.
É importante enfatizar que as sessões permanecem regidas, também, pela Resolução n. 7/2020, que trata do SDR (Sistema de Deliberação Remota), ou seja, não haverá pequeno e grande expediente, nem explicação pessoal; haverá somente Ordem do Dia, e, logo após, o presidente pode franquear a palavra aos deputados que desejarem.
Pauta de votação
Na sessão dessa terça-feira foram apreciadas e aprovadas indicações dos deputados estaduais Luciano Bispo (MDB), Talysson de Valmir (PL) e Iran Barbosa (PT). Do presidente da Alese foi aprovada a indicação em que ele solicita ao governador que a CEASA da cidade de Itabaiana seja denominada “Capitulino Alves dos Santos”.
Do deputado Talysson de Valmir foi aprovada uma indicação em que ele solicita ao governador para viabilizar o turismo religioso no município de Nossa Senhora Aparecida, considerando o fluxo de fiéis católicos que visitam o município durante todo o ano, especialmente na romaria da Santa, que ocorre anualmente no mês de outubro.
Também de Tallysson foi aprovada a indicação solicitando que o D.E.R. viabilize reparos urgentes na ponte sobre o rio Jacoca, na SE-175, entre os municípios de Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida; do mesmo parlamentar foi aprovada a indicação que pede ao D.E.R. que se promova a instalação de um redutor de velocidade na rodovia estadual SE-175, nas proximidades da localidade conhecida como “Curva do Salgadinho” em Nossa Senhora Aparecida, devido ao considerável número de acidentes ocorridos no trecho.
Do deputado Iran Barbosa foi aprovada a indicação solicitando ao governador do estado e ao presidente do Ipesaúde, para que promovam a realização de estudos pertinentes, visando alternativas legais para a renovação e realização de novos convênios a serem assinados entre o Ipesaúde e os diversos municípios de Sergipe.
Também de Iran foi aprovada a indicação em que ele apela ao diretor-presidente do D.E.R. pela recuperação da malha asfáltica da rodovia SE-160, no trecho que liga as cidades de Itabaianinha e Tomar do Geru; em outra indicação ao D.E.R. o petista pede a recuperação da malha asfáltica da rodovia SE-385, no trecho que liga as cidades de Itabaianinha e Arauá; ainda de Iran, e também ao D.E.R. foi aprovada a indicação em que solicita a recuperação da malha asfáltica da rodovia SE-339, no trecho que liga as cidades de Capela e Nossa Senhora das Dores. As informações são da Alese.
