A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva assumiu, nesta quinta-feira (16), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A cerimônia, que foi aberta ao público, aconteceu na sede do Tribunal e reuniu autoridades dos três poderes da República, amigos e familiares da magistrada.
Em seu discurso de posse, Elvira Maria destacou que a Justiça Eleitoral é a garantidora da democracia, devendo agir com firmeza, baseada na Lei e na Constituição. “Dou início ao honroso exercício da Presidência deste Regional consciente da missão que se coloca à minha frente. A minha responsabilidade ganha maiores contornos por suceder ao nobre desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, querido amigo e companheiro deste Regional e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe… A Justiça Eleitoral realiza função primordial para o povo brasileiro e, nesse sentido, é garantidora da democracia, devendo agir de forma firme, baseada na lei e na constituição para que o processo eleitoral se desenvolva dentro dos parâmetros de legalidade e legitimidade”, pontuou.
A desembargadora foi eleita por aclamação na sessão plenária do dia 10 de fevereiro, depois que Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, que assumiu como membro titular da classe desembargador, desistiu de concorrer. Elvira Maria vai para presidir o Tribunal até fevereiro de 2024, quando encerrará o período de permanência na magistratura.
Posse
O diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa, abriu a sessão solene. Os juízes Marcos de Oliveira Pinto e Marcelo Augusto Costa Campos conduziram a empossada. Em seguida, a desembargadora Elvira Maria prestou o compromisso e assinou o termo de posse como presidente do TRE-SE. “Prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”, disse a magistrada, que recebeu a medalha do mérito eleitoral no grau Grã-Cruz e o título de Grã-Mestre.
Coube a desembargadora Ana Lúcia realizar a saudação à novel presidente: “Saúdo a todos os familiares e amigos da desembargadora Elvira e a todas as pessoas que prestigiam esta posse de forma presencial ou virtual. A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva é por todos nós, há muito, conhecida como profissional estudiosa do direito. É admirada e respeitada pelos seus pares, advogados e pela sociedade sergipana em geral. Ouso prever que a desembargadora Elvira trilhará a sua gestão com maestria, por ser uma magistrada atuante, sempre preocupada com os anseios coletivos e totalmente vocacionada para o mister que ela escolheu. […] afirmo que a desembargadora Elvira possui, indiscutivelmente, aptidão para duelar com os desafios inerentes aos tempos hodiernos e se fazer vencedora. Por essa razão, desejo-lhe uma profícua e tranquila gestão, recheada de êxito e de realizações”, disse Ana Lúcia.
O procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, pronunciou-se: “Em um momento da nossa história em que a presença da mulher tem sido cada vez mais fomentada e exigida nas mais diferentes áreas e setores da sociedade civil, temos que louvar e aplaudir o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, presidido pela Dra. Elvira e vice-presidido pela Dra. Ana Lúcia, duas brilhantes julgadoras com longa trajetória de serviços jurídicos prestados à sociedade.”
Trajetória
Natural de Itabaiana (SE), Elvira Maria de Almeida Silva iniciou a trajetória escolar no Ginásio Patrocínio do São José. Bacharelou-se no Curso de Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UFS, em 1972. Também pela UFS, pela Faculdade de Direito, formou-se no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 1978.
Foi professora primária do Plano Nacional de Educação em 1966; auxiliar administrativo da Reitoria da UFS; auxiliar judiciário e técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Também assumiu a direção-geral de Secretaria do TRE-SE entre 1980 e 1984.
Na condição de juíza Eleitoral, atuou diversas vezes, de 1984 a 2006. Foi membro titular do TRE-SE, no biênio 2011-2013, e da Ouvidoria da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013. Foi titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. No TJSE, substituiu membros da Corte em diversas oportunidades.
Tomou posse como desembargadora do TJSE no dia 18 de maio de 2015 e, no biênio 2021-2023, atuou como corregedora regional eleitoral do TRE-SE.
*Com informações TRE-SE
