Presa na terça-feira (29) pela polícia da Itália, nos arredores de Roma, o destino da deputada federal brasileira Carla Zambelli (PL-SP) dependerá muito mais de uma decisão política do que de critérios técnicos e jurídicos, segundo avaliação de especialistas. O futuro dela no país pode ter influência decisiva do governo local, e em especial da primeira-ministra Giorgia Meloni, que é de direita e pode se sensibilizar com a alegação da defesa da parlamentar de que ela sofre perseguição política no Brasil.
O advogado de Zambelli, Fabio Pagnozzi, disse que deverá solicitar asilo político ao governo da Itália. A deputada brasileira está sob custódia em uma delegacia no país europeu, enquanto aguarda os próximos desdobramentos do processo. Para analistas, apesar de a condição da parlamentar ser considerada complexa, o asilo não é impossível e pode ser um contexto justificável.
“O posicionamento do Executivo e da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, pode ter peso relevante na decisão, o que torna a hipótese de concessão do asilo uma possibilidade real a ser considerada”, afirma o advogado Matheus Herren Falivene, especialista em Direito Penal.
Quando o Brasil pede a extradição de alguém que está na Itália, ou vice-versa, isso ocorre com base em um tratado assinado entre os dois países. Primeiro, a Justiça do país que quer a extradição, neste caso, o Brasil, julga e condena a pessoa. Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão.
Depois, o governo brasileiro envia o pedido oficialmente, passando pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, que repassam a solicitação ao governo italiano por meio diplomático. Esse pedido foi feito ainda em junho deste ano, quando o nome da deputada foi para a lista de difusão vermelha da Interpol por ser, segundo o STF, foragida da justiça.
Na Itália, o Ministério da Justiça analisará o caso e deve encaminhá-lo a um tribunal competente. “Esse tribunal avalia se o pedido é válido, de acordo com as leis italianas, mas a decisão final sobre extraditar ou não cabe ao governo italiano, que pode aceitar ou recusar com base em motivos legais ou políticos. A primeira-ministra Giorgia Meloni pode ter papel decisivo”, alerta o doutor em Direito Penal Márcio Nunes.
Se a Itália conceder asilo político à deputada Carla Zambelli, ela pode ser colocada em liberdade, pois passa a ser reconhecida como vítima de perseguição política e não pode mais ser extraditada. “O asilo garante proteção legal e direito de residência no país. A única exceção seria se essa pessoa também respondesse por outros crimes na Itália, caso em que poderia continuar presa por esses motivos, mas não por causa da extradição”, explica.
Se a Itália autorizar a extradição, Zambelli deve permanecer presa enquanto o procedimento não for concluído, especialmente se houver risco de fuga. Segundo analistas, após a autorização de extradição, os dois países combinam a data, o local e os detalhes da entrega da extraditada. Assim que tudo estiver acertado, agentes brasileiros viajam até a Itália para escoltar o extraditado de volta ao Brasil, onde ele começará ou continuará a cumprir sua pena. Todo esse processo pode levar meses ou anos, segundo especialistas na área.
Fonte: Gazeta do Povo
