Faltando três dias para deixar o Senado Federal e assumir o novo cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), divulgou que vai apresentar, nesta segunda-feira (19), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de punir juízes, promotores ou militares que cometerem crimes considerados graves.
O anúncio foi feito no domingo (18), por meio de sua conta no Twitter/X. De acordo com Dino, sua proposta é excluir dos serviços públicos aqueles que “praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.
Argumentando que seu interesse é estar em defesa de uma igualdade de tratamento entre diferentes servidores públicos, Dino criticou a possibilidade de juízes, promotores e militares serem “aposentados compulsoriamente ou beneficiados por pensão por morte ficta ou presumida” em casos de graves delitos.
Sem entrar em maiores detalhes, Dino acrescentou na mesma postagem que vai ainda apresentar outros três projetos de lei antes de tomar posse no STF.
O discurso de despedida do Senado ocorrerá nesta terça-feira (20), às 16h. Na quarta-feira (21), Dino renunciará ao mandato de senador e na quinta-feira (22) tomará posse como ministro do STF.
Eleito senador em 2022, Dino foi licenciado do cargo para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a posse do governo petista.
Depois de ter sua indicação ao STF confirmada, para ocupar o lugar da ministra Rosa Weber, o ex-ministro manteve-se filiado ao PSB e reassumiu a cadeira no Parlamento.
Fonte: Revista Oeste
