Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviram na manhã dessa segunda-feira (30), no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os diretores do Hospital Santa Isabel, última entidade a prestar esclarecimentos sobre o repasse e utilização de verbas públicas destinada às unidades filantrópicas da capital.
Após ouvir os problemas enfrentados pela instituição, os membros da CPI da Saúde decidiram sabatinar, na próxima reunião, marcada para o dia 6, os últimos secretários responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.
Questionado sobre o valor exato da dívida da Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado, além do fechamento de uma unidade ‘porta- aberta’ e, sobre o uso da verba em reformas estruturais, o diretor Carlos Antônio disse que o hospital nunca fechou nenhum setor, mas utiliza o ‘Plantão Restrito’ para cuidar de pacientes em alto risco. Esclareceu ainda que nenhum paciente sai da unidade sem passar pelo setor de classificação de risco, ou seja, sem atendimento. Falou que o hospital trabalha com regime de urgência e é sim porta-aberta, pois nenhum paciente precisa de encaminhamento para receber atendimento.
Sobre a dívida
Sobre a dívida exata, o representante revelou que o Estado deve as parcelas de abril e maio, e que a de junho, o vencimento é dia 31 de julho. O que representa quase R$ 3 milhões (R$ 2.275.290, 66) de pagamento atrasado.
Ainda de acordo com ele, o parcelamento da dívida anterior com a PMA tem sido cumprido. “A Prefeitura paga atualmente um pouco mais de R$ 700 mil por mês. R$ 400 mil do contrato normal, já que nunca conseguimos bater a meta do contrato que seria R$ 500 mil, e cerca de R$ 300 mil do parcelamento da dívida anterior”, informou.
Sobre as obras estruturais, os diretores esclareceram que usam de recursos próprios para a realização dos reparos e ampliação, já que o Ministério da Saúde não liberou o dinheiro necessário para o hospital realizar o projeto de restruturação traçado.
Valor do contrato
De acordo com o diretor Carlos Antônio, o Santa Isabel tem um contrato de quase R$ 6,5 milhões (R$ 6.470.921,50) com os três governos. 69% é repassado pela União, o que representa R$ 4,4 milhões, aproximadamente; 23% pelo Estado de Sergipe (R$ 1.533.584,11); e 8% pela Prefeitura Municipal de Aracaju (R$ 512.502, 61).
