Do núcleo do governo Bolsonaro, passando pelo centrão até chegar ao PT, um evento jurídico vai reunir em Lisboa a nata da política brasileira. A organização é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes é sócio. Com objetivo oficial de discutir Direito, o fórum será palco de costuras políticas que podem definir os rumos do país.
O evento começa amanhã e se estende até quarta-feira. Será presencial, com transmissão online. Entre os participantes, está a ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flavia Arruda. Ela integra o PL de Valdemar Costa Neto, a legenda que dará guarida ao presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. A ministra participará de uma mesa redonda sobre políticas públicas de educação e saúde.
Nos intervalos, poderá conversar com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também estarão em Portugal. Pacheco fará inclusive a palestra inaugural do fórum. No evento, Pacheco terá a chance de se encontrar com André Mendonça, o ex-advogado-geral da União que foi indicado para uma cadeira no STF em julho, mas ainda não foi submetido à sabatina no Senado.
Pacheco já prometeu a Mendonça convencer o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a agendar uma data para a sabatina. Somente depois desse procedimento, e se for aprovado, Mendonça poderá tomar posse como ministro do STF. A expectativa é que a sabatina seja realizada no fim de novembro, mas ainda não existe confirmação.
Mendonça, por sua vez, terá a oportunidade de transitar entre seus possíveis futuros colegas de trabalho. Além de Gilmar Mendes, claro, participarão do fórum jurídico os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Na semana passada, Mendes tentou costurar uma solução para salvar, em parte, o orçamento secreto. O ministro votou para que as chamadas emendas de relator continuassem sendo pagas, desde que fosse emprestado um caráter mais transparente ao procedimento. A solução não vingou. Prevaleceu o voto da ministra Rosa Weber, que suspendeu o orçamento secreto.
O julgamento iniciou uma crise na Praça dos Três Poderes. O Congresso Nacional e o Palácio do Planalto ficaram insatisfeitos, porque a decisão impede a execução de projetos já iniciados em áreas sensíveis – como saúde e educação. Agora, ministros do STF pressionam para que Rosa Weber libere o processo para o julgamento de mérito em plenário ainda neste ano.
O diálogo do STF com parlamentares está sendo liderado justamente por Mendes, Toffoli e Moraes – por coincidência, os três que embarcaram para Portugal. No evento, não vai faltar interlocutor para tratar do assunto.
As conversas de bastidor contarão com outros participantes ilustres do fórum – como o advogado-geral da União, Bruno Bianco; os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão e Antonio Carlos Ferreira; além do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas.
Para a manhã de quarta-feira, está previsto um painel interessante: “Presidencialismo de coalizão e semipresidencialismo”. Entre os debatedores estão Gilmar Mendes, o ex-presidente Michel Temer e o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Em tempo: Kassab trabalha para colocar logo na rua a pré-campanha de Pacheco a presidente da República.
Embora esteja fora da vida pública oficialmente, Temer não deixa de atuar nos bastidores. Em setembro, foi chamado por Bolsonaro para redigir uma carta-recuo, na tentativa do mandatário de fazer as pazes com o Judiciário. No feriado de Sete de Setembro, Bolsonaro subira o tom das críticas aos ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Vale lembrar: Temer era investigado no STF quando ocupava o Palácio do Planalto. Ao deixar o cargo, foi preso em março de 2019 por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro – que, por sua vez, é alvo de críticas duras e constantes de Gilmar Mendes.
O último dia do evento terá um painel sobre Forças Armadas e democracia, com a presença de Raul Jungmann (Cidadania), que foi ministro da Segurança Pública entre 2016 e 2018; de Aldo Rebelo (Solidariedade), ministro da Defesa entre 2015 e 2016; e do senador Jaques Wagner (PT). Porque a esquerda também terá voz no fórum de Portugal.
Carolina Brígido
Colunista do UOL
14/11/2021 04h00
