O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado nesta quinta-feira (30) pelo caso envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels. A decisão deve ser anunciada pela promotoria nos próximos dias, segundo o jornal “The New York Times”.
O Ministério Público de Nova York já entrou em contato com os advogados de Trump para que o ex-presidente se entregue. Os defensores de Trump afirmaram à rede NBC que esperam que isso aconteça no começo da semana que vem.
É a primeira vez na história que um ex-presidente dos EUA é indiciado na Justiça.
Trump publicou uma declaração após a notícia do indiciamento na qual afirmou que é vítima de uma perseguição. Veja um trecho da declaração dele:
“Isto é perseguição política e interferência eleitoral no mais alto nível da história. Desde o momento em que desci a escada rolante dourada da Trump Tower, mesmo antes de ser empossado como presidente dos EUA, os democratas da esquerda radical se envolveram em uma caça às bruxas para destruir o movimento Make America Great Again (torne os EUA grandes novamente)”.
Trump fala em interferência eleitoral porque ele é um dos pré-candidatos para a nomeação do Partido Republicano para presidente nas eleições de 2024.
Ele também fez diversas críticas aos adversários políticos.
O que é indiciamento nos EUA?
Ser indiciado na Justiça dos EUA significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um grande júri ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.
As acusações específicas serão anunciadas quando ele for formalmente indiciado.
O que diz a denúncia?
Segundo a denúncia, Trump pagou US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil) à atriz nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.
Ele foi eleito naquele ano.
O que pode acontecer se Trump for preso?
O pagamento não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen — é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa; os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.
Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.
A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.
Os registros desse pagamento foram feitos por uma das empresas do ex-presidente, a Trump Organization. Só que, no balanço, a companhia afirma que o dinheiro foi gasto em despesas legais.
“Ninguém está acima da lei; nem mesmo um ex-presidente. A acusação de hoje não é o fim deste capítulo; mas sim, apenas o começo”, disse Cohen numa mensagem após a divulgação do indiciamento.
“Agora que as acusações foram apresentadas, é melhor deixá-las falar por si mesmas. As duas coisas que gostaria de dizer neste momento é que a responsabilidade é importante e mantenho meu testemunho e as evidências que forneci à promotoria”, acrescentou.
Trump se diz perseguido pelos oponentes políticos
Em sua declaração, após dizer que é vítima de perseguição política, Trump faz críticas ao Partido Democrata.
“Os democratas mentiram, trapacearam e roubaram com a obsessão deles de tentar ‘pegar Trump’, mas agora eles fizeram o impensável: indiciar uma pessoa completamente inocente em um ato de flagrante interferência eleitoral”, afirma.
“Nunca antes na história de nossa nação isso foi feito. Os democratas trapacearam inúmeras vezes ao longo das décadas, inclusive espionando minha campanha”, diz Trump.
Ele também fez críticas ao promotor do caso, Alvin Bragg. Para Trump, Bragg está “fazendo o trabalho sujo de Joe Biden, ignorando os assassinatos, roubos e assaltos nos quais ele deveria estar focado”.
Trump será preso?
A acusação contra Trump dá início a um processo que pode durar vários meses.
No prazo mais imediato, são desencadeadas várias etapas, inclusive a determinação de como seria a detenção ou, mais provavelmente, a entrega às autoridades, em vista da natureza não violenta das acusações e pelo fato de Trump ser ex-presidente.
Na semana passada, no entanto, Trump disse que poderia haver haver “morte e destruição” se fosse indiciado criminalmente e detido.
“Isso não tem precedentes e não há um procedimento definido”, disse o ex-agente do Serviço Secreto americano Robert McDonald, agora professor de justiça penal na Universidade de New Haven.
Segundo o especialista, o Serviço Secreto, encarregado de proteger altos dignatários, coordenará com o escritório do promotor Alvin Bragg para que Trump se apresente ao tribunal sem que sua chegada se transforme em um “espetáculo”.
Em outras palavras, não entrará algemado pela porta principal da corte, disse McDonald.
O ex-promotor federal Renato Mariotti comentou que espera que Trump “se apresente voluntariamente ao tribunal, tirem suas impressões digitais e o registrem, e que seja posto em liberdade sob fiança”.
Dada a proeminência de Trump e sua candidatura em curso às eleições presidenciais de 2024 (ele já lançou sua pré-candidatura), é provável que o juiz não considere que o ex-presidente traga risco de fuga, e Trump poderá ir embora depois do procedimento, mediante o pagamento de uma fiança se necessário. “Suponho que não será retido durante a noite”, disse McDonald.
No entanto, alguns acreditam que o ex-presidente pode se negar a se entregar, desafiando o promotor distrital de Manhattan a detê-lo.
“Alguém pode imaginar que Trump esteja querendo fazer isso”, disse o ex-promotor Shan Wu. “Isso é algo que o escritório de Bragg estaria temendo”.
Preparativos de segurança
As autoridades estão em alerta após o pedido de Trump aos seus seguidores para protestarem contra uma eventual acusação contra ele. Já houve um episódio de violência, em 6 de janeiro de 2021, quando manifestantes pró-Trump, estimulados pelo então presidente, invadiram a sede do prédio do Congresso dos EUA buscando deter a certificação da vitória de seu adversário, o atual presidente Joe Biden.
Agora, as forças de segurança, do FBI em nível federal à polícia de Nova York em nível estadual, se coordenam a fim de evitar possíveis distúrbios.
Fonte: G1
